Janaína Conceição Paschoal  é uma jurista brasileira, advogada e professora da Universidade de São Paulo (USP). Obteve o grau de Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo em 2002.Foi uma das autoras do pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, junto com Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.Hoje segue à frente no seu escritório, olhando sempre para a cidade onde mora, para o pais, e agora para a Venezuela.

Te cuida Maduro, pois a Dra Janaina está na sua cola!

Com vocês Dra Janaina Paschoal

Por Josué Júnior

 

A senhora fez parte da Comissão de advogados que entrou com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nos dias atuais, entraria com um pedido de impeachment para o presidente Temer? Por qual motivo?

Janaína Paschoal:  Eu decidi pedir o impeachment da Presidente Dilma, porque constatei que ninguém teria coragem de pedir, haja vista a dominação do PT nas Universidades e na Imprensa. Com relação ao Presidente Temer, em poucos dias, a própria OAB tomou a iniciativa. Na condição de conselheira da OAB/SP, eu votei favoravelmente a essa iniciativa e a OAB Nacional apresentou o pedido. Não tem sentido fazer um pedido autônomo, diante da atuação da Ordem. No caso de Dilma, a Ordem só se movimentou muito tempo depois do nosso pedido;

 

A senhora declarou em uma revista que o PSDB não queria o impeachment da Presidente Dilma Rousseff? É possível a senhora explicar melhor esse fato?

Janaína Paschoal:  Se o PSDB fizesse uma oposição de verdade, eu não precisaria ter sofrido tudo que sofri. A Procuradoria do TCU havia feito uma apuração minuciosa dos crimes de Dilma, os argumentos para o impeachment já haviam sido dados. Mas o PSDB nunca quis fazer algo efetivo. Eles só foram obrigados a apoiar (e timidamente) porque nós apresentamos o pedido e a população o abraçou. O maior partido de oposição não teria como explicar aos seus eleitores sua total inércia

 

Depois de todo o trabalho e esforço que a senhora e outros tiveram para montar o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, de acordo com as leis brasileiras, vê-lo finalizado e executado gerou que pensamentos?

Janaína Paschoal: O processo todo foi muito sofrido, mas eu me sinto muito aliviada por ter conseguido chegar ao final. Olhem para a Venezuela, o PT queria fazer do Brasil uma Venezuela. Eles desviaram nossos recursos para financiar Maduro.

 

A senhora declarou em uma rede social que o apartamento dos irmãos Joesley e Wesley Batista na 5ª. Avenida, em NY deveria ser do povo brasileiro. É isso mesmo? Comente para nós.

Janaína Paschoal: Eu entendo que todos os bens desse pessoal da JBS são do povo brasileiro. Eles não criaram nada. Pegaram bilhões do BNDES, aniquilaram concorrentes, tiveram isenções tributárias inexistentes para os mortais. Eles se prestaram a fazer a passagem do dinheiro para políticos corruptos. Beneficiaram muitos partidos, mas não se pode desconsiderar que se criaram e cresceram na era PT, que se pautou em um capitalismo de Estado. O pior dos sistemas. Eu falaria o mesmo de Eike Batista e da Odebrecht.

 

Desde janeiro, a senhora declarou e tem feito inspeções em banheiros no parque onde frequenta em São Paulo. O que mudou da gestão passada para a nova gestão nesse parque municipal que fiscaliza?

Janaína Paschoal: Eu sou frequentadora do parque, e até como um instrumento de pressão. Disse que fiscalizaria os banheiros, que estavam imundos na gestão Haddad. A condição dos banheiros, hoje, é muito melhor.

 

Se tivéssemos hoje uma eleição para Presidente, qual o primeiro nome que vem à sua mente, e por quê?

Janaína Paschoal: O único nome que me vem à mente é o meu (rs). Ainda é muito cedo, estou observando. Não tenho candidato, ou candidata.

Sempre que pode, deixa claro que Fernando Henrique é amigo de Lula. Eles são opositores ferrenhos; um não tolera o outro, e é quase impossível eles serem amigos. A senhora pode explicar melhor essa questão? E qual é a relevância que esse assunto teria para o momento atual em que vivemos?

Janaína Paschoal:  Eu acho engraçado uma pessoa esclarecida dizer que FHC e Lula são inimigos. Eles são parceiros desde sempre. Quando apresentamos o pedido de impeachment, FHC deu várias entrevistas defendendo Dilma, chegou a dizer que não havia elementos para o impedimento. Mais recentemente, FHC foi testemunha de defesa de Lula e Lula foi testemunha de defesa de Aécio. Eles fazem um grande teatro para o povo achar que existe oposição e, por conseguinte Democracia. É importante dizer isso com todas as letras para a população ser menos manipulada..

 

A senhora entrou com uma ação no Tribunal Criminal Internacional contra Nicolás Maduro, e pede para que o presidente Donald Trump faça alguma coisa na Venezuela. Por que a senhora pede ajuda ao mandatário dos Estados Unidos e não ao presidente Temer?

Janaína Paschoal:   Eu ainda não apresentei uma ação formalmente, estou colacionando reportagens e documentos. Enviei uma mensagem à Promotora junto ao Tribunal Penal Internacional, pedindo que dê andamento à denúncia dos Senadores Colombianos e Chilenos. Também tenho pressionado a OAB e as autoridades brasileiras a denunciarem. Se até o fim de setembro não sair uma denúncia oficial (que teria mais peso) eu denunciarei em conjunto com a Professora Maristela Basso. Estou em contato com o advogado colombiano, que redigiu a denúncia que já está em andamento. Com base no artigo 58 do Estatuto de Roma, entendo que já seria possível pedir a prisão de Maduro. Escrevi a Trump, pois entendo que os EUA deveriam parar de comprar petróleo e seus derivados da Venezuela. Ainda que licitamente, estão financiando Maduro. O PT o financiou ilicitamente, desviando nosso dinheiro por meio de empresas amigas do petismo. Não escrevi a Temer, pois as entrevistas do Ministro das Relações Exteriores já mostram que a atuação será tímida. Há o mérito de, pelo menos, reprovarem; mas não parece que passarão o campo das notinhas de repúdio. Se o Ministro tivesse coragem, com base no Estatuto de Roma, denunciaria Maduro ao TPI. O peso da denuncia feita por um Estado é muito grande. No entanto, eles ficam repetindo o mantra de que a Venezuela deve resolver seus problemas internamente. É uma lástima!.