João Tancredo, é um advogado das causas emblemáticas como nos casos da Marielle, Amarildo, menino João Roberto, e o mais recente de Ágatha Félix, entre outros casos. Nessa breve entrevista ele conta um pouco da sua história e nos fala sobre Direitos Humanos.

 

 

Você é um advogado que está pronto para ajudar a quem tem poucos recursos, e na maioria dos casos são carregados de violência e danos para família. Conta um pouco como você começou a se envolver, e qual foi sua motivação?

João Tancredo:  Comecei a me envolver de forma direta com a questão do Estado e como agente público desde muito jovem. Na verdade, passei por isso. Sou mineiro e minha família foi morar em Caxias no Parque Beira Mar; brinco que eu consegui um upgrade quando foi morar em Vigário Geral, pois foi ali que comecei a assistir todo o tipo de barbárie, violência e pesadelos, mais diretamente da polícia mesmo. Na época trabalhava no teatro entre Ipanema e Copacabana; trabalhava na empresa APC de produção de shows, e geralmente chegava em casa 2 horas da manhã, o problema é que não tinha ônibus para o interior do bairro onde eu morava, e eu tinha que saltar na linha do trem da favela de vigário geral, e tinha uns 25 minutos de caminhada até a minha casa, ai saia torcendo para não encontrar um policial. Em regra o policial iria tomar alguma coisa sua. Essa prática é velha, eu tenho 63 anos e nessa época tinha 16; muitos anos já se passaram e essa situação só se agrava. Essa situação sempre me gerou muita indignação, e com isso fui tomando consciência política. Quando já formado me deparo com um caso chocante em Friburgo, onde montei um pequeno escritório. O caso foi esse: cinco jovens em um lugar chamado Teleférico em Friburgo, e os policiais tiveram um desentendimento com um deles, por causa de um cigarro de maconha. Por esse motivo o policial matou esse jovem e os outros quatro. Foi uma barbárie! Através desse caso comecei a atuar como advogado das famílias, mas eu não acredito na Justiça criminal. A Justiça criminal tem um objetivo muito claro, que é a perseguição de negros e pobres, a grande massa carcerária é de negros, pobres e jovens com idade média na cadeia de 23 anos. Como não acredito na justiça criminal pedi para Marcelo Serqueira, advogado criminal, que me ajudasse, e como ele topou foi aí que comecei a atuar mesmo.

 

Você foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados no Rio, ano de 2007; foi exonerado e em seguida cria o Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos, seguindo com ele até hoje. Essa ação seria para garantir que você tenha maior liberdade dentro dos processos, ou é por outro motivo?

João Tancredo: A criação do Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos, tem uma motivação. Na verdade eu fui cassado! Na Comissão de Direitos Humanos da OAB por causa de um motivo simples que foi uma chacina no Alemão, onde entraram lá mil trezentos e cinquenta policiais. São eles: força nacional, polícia civil, polícia militar, e uma vez lá dentro, executaram dezenove pessoas e deixaram seus corpos. Eu estou falando que executaram! Eu fui no local imediatamente como presidente da comissão, e encontrei o pior cenário da minha vida, onde até a Comissão Nacional de Direitos Humanos chegou à conclusão de que seis pessoas foram executados, com relação aos outros não se podia afirmar por falta de documentos. Quando comecei a pedir para ter acesso aos laudos e aos corpos, sempre me negaram. Depois consegui com um perito que fizesse para mim os laudos dos corpos. Por essa razão, não é uma afirmação leviana, falo sobre uma afirmação técnica, concluiu-se que eles foram executados. Com os laudos em mãos comecei a exigir que a OAB tomasse uma postura adequada para a situação. Como existiu uma divergência de posicionamento entre a minha postura e a da OAB, fui caçado sim! Um presidente de comissão permanente precisa que sua saída seja votada pelos conselheiros. Conclusão: a diretoria fez um ato me exonerando, fazendo referência ao conselho. Entendi que a questão foi política e não jurídica. Saí, mas não saí sozinho; saíram cinquenta e dois membros, ficando só uma moça chamada Margarida que era vice presidente. Com isso, ela assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Assim fundamos o Instituto, para criar um mecanismo de defesa para atuar nos direitos humanos. Como os casos foram aumentando, o instituto também, e com isso pegamos esses casos emblemáticos. Hoje eu sou membro atuante no Instituto sem cargo de direção. O Instituto já tem pernas próprias e consegue caminhar só.

 

São tantos casos de violência em que você atua que é até difícil de se enumerar. Dentro daqueles que você atua existe os de maiores visibilidade, como os casos Marielle Franco e Anderson Gomes, Ághata Felix, Amarildo, João Roberto, Duda, entre outros. Em todos esses casos o Estado é responsável pela investigar e punição dos culpados. Para você, por que o estado sempre demora para entregar uma resposta assertiva com a punição certa?

João Tancredo: A função do Estado não é apurar os deslizes da polícia, nem os deslizes do agente público. O Estado não tem interesse em apurar a fundo seus próprios erros. Punir não é a questão, é preciso reintegrar a pessoa ao meio. Hoje quando vejo um policial desrespeitar a vida de um ser humano, acho que ele está fazendo uma política de estado que estimula a violência. Se morte resolvesse, o Brasil seria o melhor pais do mundo! No ano de 2019 tivemos quase cinco mil pessoas feridas por bala; batemos o record de morte pela polícia. No ato de resistência não tem resistência, tem é tiro na nuca. Se morte fosse a solução, o Brasil seria um pais exemplar, mas não é o caso.

 

O Governador Wilson Witzel, prometeu em discurso que irá revigorar as UPPs, dando melhor condição aos policiais. Você acredita que essa ação vai trazer uma melhora para os moradores das comunidades de risco onde as UPPs estão instauradas?

João Tancredo:  O Governador Wilson Witzel, é um dos grandes responsáveis pelo número de mortos que tivemos esse ano de 2019, pois ele estimula o policial a atirar. Ele diz que tem que “mirar na cabecinha e atirar”, muita gente morreu por causa de uma política de Estado falido. E ele precisa ser responsabilizado, porque a conduta dele é criminosa. Coloca tropa na rua com essa orientação. Então, ao meu ver, ele precisa ser responsabilizado por tantas mortes nesse estado. No caso da UPP é preciso entrar escola, projetos sociais e tudo que falta para uma comunidade ficar bem.

 

Rio de Janeiro tem bala perdida quase todo dia, inclusive você atua no caso da menina Ágtha Felix, atingida por bala perdida. Como o Estado poderia zerar esses casos? Será que é um sonho achar que o Rio de Janeiro, um dia, terá a paz desejada?

João Tancredo: Não é nada difícil terminar com bala perdida. Primeiro, que ela não é perdida, ela tem cep. Pode ter certeza que o cep é da população pobre, em regra tiros dados pela polícia a esmo. Vou dar um exemplo :  O que é mais importante,   recuperar um carro que está dentro da comunidade, ou preservar uma vida? Claro que é a vida! Quando a policia entra na comunidade para recuperar o carro, o que acontece ? É tiro para todo lado! Então, o mais importante  seria preservar a vida! Outro exemplo é o que ocorre no centro da cidade, um assalto onde um celular é roubado e o policial começa a atirar. É claro que teremos uma “bala perdida”!  Mas não tem bala perdida, tem bala dirigida, e na minha opinião tem que desarmar, e cada dia que passa arma-se mais. Existe uma indústria e uma bancada da bala, que tem todo o interesse em compra e venda de armas e munições. O Brasil é um dos maiores produtores de munição do mundo, sabendo-se que têm outros países que fazem o mesmo. O tiro é dado para garantir a indústria de compra e venda de armas.

 

Uma vez entrevistei um Ex- Comandante Geral da Policia Militar, o Coronel Ibis Pereira. Ele fez a seguinte citação: “Vivemos em uma cidade partida, o que acontece na zona norte e subúrbio não reflete na zona sul, porém quando é ao contrário todo o Brasil fica sabendo”. Você acredita nessa citação?

João Tancredo:  Essa posição do Ibis é brilhante, ele é brilhante! Dentro da corporação ele é um dos poucos iluminados que se salva, pois tem noção do que está acontecendo. Não se tem nenhuma dúvida de quantas pessoas são baleadas dentro de uma favela, o que ocorre é que ninguém tem interesse em coletar dados. Agora atira em alguém na Vieira Souto, atinge alguém na zona sul, a repercussão será outra, é claro! Eu costumo dizer que quem mora na periferia é sub raça é possui sub direitos, por causa disso, o Ibis tem toda razão na posição dele.