#JustiçaparaGenivaldo

Um cidadão pilotava sua mota pela Br 101, Km 180, em Umbaúba quando foi realizada uma abordagem polícia pela PRF. E como este cidadão, o motorista da moto, não estava usando o capacete, os policiais decidiram realizar uma abordagem para pedir documentos e esclarecimento por não estar usando o capacete. O uso do capacete é obrigatório para todos os motociclistas, e o que deveria ser uma abordagem pacífica se tornou um ato de tortura, com ação truculenta dos policiais seguido de tortura, essa ação foi devidamente registrada por todos os cidadãos que passavam pelo local, e em seguida publicada em redes sociais. Este foi um ato repugnante que fez lembrar a mesma tortura em que o cidadão americano George Floyd sofrera em 2020. O grande agravante dessa ação truculenta é que Genivaldo Santos, tinha uma doença mental, ele era esquizofrênico, e ao ser abordado de forma truculenta começou a resistir até ser jogado já imobilizado em um camburão, onde os policiais fizeram de câmara de gás. Não irei incluir as imagens fortes dessa ação, pois a descrição por si só já é muito sofrida. Um fato importante relatar, o sobrinho de Genivaldo, Wallison de Jesus, avisou aos policiais que o tio tinha transtorno de esquizofrenia, e na revista os policiais encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso de Genivaldo, já que ele fazia tratamento há cerca de 20 anos.

Então fica a pergunta: Por que eles continuaram com a ação truculenta, seguida de tortura se foram avisados das condições de saúde mental de Genivaldo?

Só os três policiais poderão responder a essa barbárie.

É preciso informar que Genivaldo era aposentado, em virtude dessa sua condição mental, e recebia o LOAS. Com o valor do LOAS ele ajudava a mãe que vive em estado de vulnerabilidade social, ou seja, uma situação de vida já tão sofrida, sendo tratada com tanta imperícia por aqueles que teriam que proteger os cidadãos de bem.

Em vídeo e nota oficial a PRF realizou esse esclarecimento

Linkezine também procurou o gabinete do Governador para um esclarecimento com relação a essa declaração ao G1: “A família precisa e merece ser indenizada, mas a decisão não depende do Poder Executivo Estadual.”, o governador Belivaldo Chagas até o momento não deu esclarecimentos.  O pedido do esclarecimento é com relação a fala produzida do governador ao G1, pois ele confirma que a família precisa ser indenizada pela ação truculenta, mas a ação foi em esfera federal. Então a indenização será em âmbito federal, e o esclarecimento seria esse:  Onde é, e como o Governo de Sergipe pode proporcionar à família de Genivaldo, uma melhor qualidade de vida e uma reparação ao dano causado. Da parte do gabinete do Governo de Sergipe não conseguimos esclarecimento, mas obtivemos esclarecimento na Defensoria Pública de Sergipe, que realizou essa nota oficial, fala do Defensor Público Geral do Estado do Sergipe, Dr. José Leó Neto.

“A missão institucional da Defensoria Pública é a defesa dos direitos individuais e também coletivos. Resguardamos o direito à vida, saúde e dignidade da pessoa humana e não podemos fechar os olhos para um caso de tamanha gravidade praticado por uma importante instituição como a PRF, assim como não compactuamos com qualquer lesão aos direitos humanos. A morte de Genivaldo não poderá ficar impune. Por isso, tanto a Defensoria Pública do Estado quanto a Defensoria Pública da União, cada uma em sua seara de atribuições, continuará dando apoio necessário a família e o objetivo da visita da nossa equipe formada por defensores públicos, assistentes sociais e psicóloga aos familiares em Santa Luzia do Itanhy e Umbaúba foi para nos colocarmos à disposição e reforçar que eles não estão sozinhos, que a Defensoria Pública está do lado deles. Durante a visita, verificamos que a família, principalmente a mãe e irmãos de Genivaldo, precisa de apoio psicológico, além de outras questões de saúde, uma vez que suas condições são de vulnerabilidade social. Além disso, há uma irmã de GENIVALDO, que encontra-se com diversos problemas de saúde, vem lutando há mais de oito anos por um benefício do INSS, onde o defensor público da União já iniciou as tratativas. As Defensorias Públicas estarão acompanhando as investigações e continuarão prestando assistência à família. O Centro Integrado de Atendimento Psicossocial (Ciaps) está finalizando o relatório psicossocial para adotar todas as medidas necessárias em prol da família.”  Fala do Defensor Público Geral Do Estado do Sergipe, Dr. José Leó Neto.

A OAB de Sergipe está empenhada em ajudar a família do Genivaldo. Acompanhando esse caso de perto, no dia 30/05/22, o presidente da OAB Sergipe realizou uma reunião em conjunto com a PRF cobrando explicações. É preciso lembrar que esse caso está sendo investigado no âmbito federal, e por essa razão a Polícia Federal está investigando o caso e colendo informações como essa perícia na viatura:

Essa foi a nota realizada pela Polícia Federal de Sergipe:

“PF/SE dá continuidade às diligências que apuram morte durante abordagem policial.

Em cumprimento às suas atribuições constitucionais, a Polícia Federal em Sergipe deu continuidade às diligências relacionadas ao inquérito policial instaurado, na quinta-feira (26/05), no intuito de investigar as circunstâncias da morte de GENIVALDO DE JESUS SANTOS, no município de Umbaúba, região sul do estado de Sergipe, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Dentre as medidas em curso, estão: a perícia no local do ocorrido, a perícia na viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a identificação de testemunhas e a coleta de material probatório. Para agilizar o procedimento preparatório da ação penal, 04 (quatro) Peritos Federais foram solicitados ao Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnica Científica

(INC/DITEC/PF), o qual estiveram, na manhã deste sábado (28/05), no município de Umbaúba/SE para realização de exames periciais. Por lei, a Autoridade Policial que preside o inquérito tem 30 (trinta) dias, a partir da data da instauração, para a conclusão das investigações. Após o decurso desse prazo, o procedimento será encaminhado Ministério Público.”

O Ministério Público também está acompanhando o caso, realizando reunião com a família e com a superintendência geral da PRF de Sergipe para entender o caso.

Que a justiça seja feita e que a família possa ser confortada e reparada, dentro do possível, pelas ações que estão em curso.                      

#JustiçaparaGenivaldo