A reforma tributária é esperada há mais de trinta anos, mas essa semana, Brasília viveu uma efervescência com políticos de vários estados. Muitos prefeitos foram a Brasília com preocupações reais e saíram com boas expectativas, principalmente, em relação à reforma para os municípios. É um fato que a nova reforma vai diminuir a arrecadação, para os municípios, em pelo menos 100 bilhões de reais, centralizando a receita no governo federal. Mediante essa situação, Eduardo Paes apontou prejuízos para os municípios com impactos na qualidade dos serviços prestados à população. Paes informou aos jornalistas presentes que a reforma é um ataque ao pacto e ao equilíbrio federativo.

“É o maior retrocesso institucional da história brasileira, que é incorporar e tirar uma parte da autonomia dos municípios, o que foi uma conquista da Constituição de 1988. Nós estamos voltando ao modelo de um Brasil autoritário e centralizador, em que tudo se resolvia vindo a Brasília. E, certamente, não é o País que nós queremos” – Eduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

Outro assunto muito comentado foi a repartição de receita entre estados produtores e estados consumidores. Com a nova regra do ICMS, a cobrança dos impostos incidirá no produto final e não mais na sua origem. A nova tributação vai requerer ajustes e é claro que teremos ainda um longo caminho a ser percorrido. Todos os debates transcorreram anteriormente à noite de quinta-feira e a vitória veio em segundo turno, com 375 votos. O texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária passará para o Senado Federal realizar os ajustes finais. O tema reforma tributária é um tópico técnico, que mexe com o desenvolvimento da União, dos Estados e dos Municípios. Com uma arrecadação equilibrada, todos sairão ganhando. A deputada Gleisi Hoffmann formulou um “resumão” para a nova tributação:

1 – Jatinhos, jetski e iates vão pagar IPVA como você que tem carro;

2 – Criação da cesta básica nacional, com imposto zero;

3 – Cashback pra população de menor renda;

4 – Simplificação do imposto pra micro e pequenas empresas;

5 – Fim das isenções fiscais que beneficiam os grandes lobbies;

6 – Imposto menor pra insumos, pra pessoas com deficiência;

7- Imposto menor para absorventes;

8 – Transparência, imposto detalhado na nota fiscal;

9 – Menos imposto pra saúde/medicamentos, educação e transporte público.  

O conjunto de regras que está previsto com a nova arrecadação, agrada um grupo, mas desagrada outros. Um proprietário de um Jetski, acostumado a não pagar impostos, não deve estar satisfeito com as novas regras, o mesmo ocorre com os proprietários de Iates ou jatinhos. Mas, ao analisar esses casos é fácil compreender que, pessoas ricas que poderiam pagar tributos, não pagam. Bolsonaro, após a inelegibilidade, tentou dar uma de capitão sem brigada para cima de Tarcísio de Freitas. O governador de São Paulo, pupilo e representante da sua única façanha eleitoral bem sucedida, demostrou lucidez na reunião com membros do PL, incluindo seu mentor Bolsonaro, ao informar que o voto a favor da reforma, seria o melhor caminho. Nesse vídeo é possível ver Bolsonaro tentando impor seu pensamento, mas pelo visto seu discípulo já começara a deixar de lado a loucura bolsonarista, que o elegeu.

Vídeo:

Essa foi a primeira derrota do ex-presidente, depois da sua inelegibilidade. O bolsonarismo, na minha visão, se assemelha a seita “Templo dos Povos”, do pastor Jim Jones, um louco agressivo que ao final incentivou um suicídio em massa. Foram 900 seguidores vitimados pela sua loucura. Eram pessoas que replicavam e acreditavam em tudo que este pastor fazia e dizia. Seu poder de convencimento era tamanho que ao solicitar que seus fiéis ingerissem veneno, todos o fizeram, menos ele. O pastor foi encontrado morto, no mesmo dia, com um tiro na cabeça. Ainda não se sabe se foi o próprio, ou outra pessoa responsável pelo disparo. No caso do PL, vinte deputados não beberam de seu veneno e votaram a favor da nova tributação. Foram eles: Antonio Carlos Rodrigues (SP), Detinha (MA), Giacobo (PR), Icaro de Valmir (SE), João Carlos Bacelar (BA), João Maia (RN), Josimar Maranhãozinho (MA), Junior Lourenço (MA), Júnior Mano (CE), Luciano Vieira (RJ), Luiz Carlos Motta (SP), Matheus Noronha (CE), Robinson Faria (RN), Rosângela Reis (MG), Samuel Viana (MG), Tiririca (SP), Vermelho (PR), Vinicius Gurgel (AP), Wellington Roberto (PB) e Zé Vitor (MG), todos do PL. Pelo visto, ainda existe salvação para a extrema direita se tornar centro, pois só assim o veneno de Bolsonaro não irá prejudicar o país.