STF em tensão: Dino rebate Mendonça após fala sobre ser chamado de “ladrão”
Plenário discute aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos e debate entre ministros expõe divergências profundas no Supremo.
Em uma sessão marcada por tensão e declarações contundentes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um embate direto nesta quarta-feira (7), durante o julgamento sobre o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos.
A discussão ganhou força quando Mendonça questionou a necessidade de haver penas mais severas para quem ofende servidores: “Nos chamar de irresponsável, incompetente ou louco, não justifica uma punição maior só porque somos servidores”, defendeu.
O ministro Cristiano Zanin interveio com ponderação, afirmando que a crítica é legítima, desde que não se converta em ofensa. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, endossou: “Quando se diz que alguém é ladrão, está implícita a acusação de um crime.”
Foi o gatilho para a troca de farpas entre Dino e Mendonça. Este último sustentou que chamar alguém de ladrão poderia ser apenas uma opinião. Dino reagiu de imediato:
“Não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa ideia de moral flexível corrói o serviço público e desmoraliza o Estado.”
Mendonça ironizou a restrição ao discurso popular: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”, ao que Dino retrucou com firmeza: “E um ministro do Supremo, pode?”
O debate revelou um impasse maior sobre os limites entre crítica, ofensa e liberdade de expressão no contexto institucional.
Até o momento, quatro ministros – Dino, Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes – defendem o aumento de pena para todos os crimes contra a honra de servidores. Já Barroso e Mendonça entendem que o agravamento deve se restringir à calúnia.
A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (8), com cinco votos ainda pendentes.
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