No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro, que nesta [...]

ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, ouviu demandas apresentadas por representantes dos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau nesta [...]

Brasil enfatizou prioridade da agenda socioambiental no G20 e compromisso de realizar a COP30 6ª reunião da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (Unea-6, na sigla em [...]

Norma tem causado insegurança jurídica no setor por ser interpretada de maneira equivocada por enquadrar o trabalho das camareiras de hotéis na NBR15, anexo 14 ministro [...]

Você sabia que essas ondas de calor extremo já matam mais que deslizamentos no Brasil? Ambos os desastres têm em comum a negligência do Estado e um maior impacto na [...]

Agentes de trânsito passarão a alimentar a coleta de dados para o sistema estatístico da Secretaria Nacional de Trânsito diretamente dos locais de ocorrência de [...]

Mais um caso acompanhado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve desfecho, nesta semana. Trata-se da prisão de Gilmar Palheta [...]

Autoridades do judiciário e de diferentes instâncias do legislativo estiveram presentes O armamento da Guarda Municipal (GM-Rio) foi tema da audiência pública promovida [...]

A USP está representada pela superintendente de Gestão Ambiental, Patrícia Iglecias, que participou dos debates no dia 14/3, a convite do Pacto Global da ONU, Rede [...]

Mães e pais de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista participaram de reunião da Comissão de Educação “A vontade que nós temos é de pegar [...]