O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira (22) a proibição da venda de lotes de 12 marcas de azeite de oliva, consideradas impróprias para consumo. A decisão faz parte de uma operação que identificou fraudes nesses produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos. Entre as marcas, seis tiveram todos os seus lotes desclassificados. Os azeites foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, e os resultados indicaram que os produtos não atendem às normas vigentes, representando risco à saúde dos consumidores devido à incerteza sobre sua origem e composição.
Além disso, algumas das empresas responsáveis por essas marcas têm CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. De acordo com o Ministério, a comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que insistirem em vendê-los poderão ser responsabilizados.
Marcas e Lotes Proibidos
Abaixo, confira a lista de marcas e lotes de azeite desclassificados pelo Ministério da Agricultura:
- Grego Santorini: Todos os lotes – Intra Logística Distribuidora (RJ), CNPJ suspenso.
- La Ventosa: Todos os lotes – Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios (SC), CNPJ suspenso.
- Alonso: Todos os lotes – Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga (PR), CNPJ baixado.
- Quintas D’Oliveira: Todos os lotes – Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga (PR), CNPJ inapto.
- Olivas Deltango: Lote 24014 – Agro Business Future (PR), CNPJ inapto.
- Vila Real: Diversos lotes – Angel Indústria (BA), registro ativo, produto desclassificado.
- Quinta de Aveiro: Lote 272/08/2023 – Distribuidora Mantovani (ES), produto desclassificado.
- Vincenzo: Lote 19227 – TRL Internacional (SC), produto desclassificado.
- Don Alejandro: Lote 19224 – TRL Internacional (SC), produto desclassificado.
- Almazara: Todos os lotes – Oriente Mercantil Importação e Exportação (SP), CNPJ baixado.
- Escarpas das Oliveiras: Todos os lotes – Oriente Mercantil Importação e Exportação (SP), CNPJ baixado.
- Garcia Torres: Lote 24013 – Tascheti Alimentos e Serviços (GO), CNPJ inapto.
Recomendações aos Consumidores
O Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores que compraram azeites dessas marcas suspendam o uso imediatamente e solicitem a troca ou reembolso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, orienta-se a evitar a compra de azeites com preços muito abaixo da média e de produtos vendidos a granel, que são mais suscetíveis a fraudes.
Marcas Reincidentes
Duas das marcas da lista, Quinta de Aveiro e La Ventosa, já haviam sido proibidas anteriormente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês, devido a irregularidades semelhantes.
Fique atento às recomendações e sempre verifique a procedência do azeite antes de comprar, garantindo assim a sua segurança alimentar.