Antônio Carlos Ferreira de Sousa, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, foi demitido por justa causa nesta sexta-feira (22) por atos de assédio sexual e moral. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada pela Controladoria-Geral da União (CGU) após investigação que confirmou práticas vexatórias e constrangedoras entre 2021 e 2022. A demissão é a pena mais severa aplicada no serviço público.
Sousa, que ocupou os cargos de vice-presidente de Estratégia e Pessoas (VIEPE) e de Logística e Operações (VILOP) durante a gestão de Pedro Guimarães, foi acusado de implementar um ambiente de perseguição e controle extremo na instituição. Ele também foi identificado como responsável por um suposto “dossiê KGB”, documento que fazia uma devassa na vida pessoal e ideológica de funcionários.
Detalhes das acusações
A investigação apontou duas frentes principais de abusos cometidos por Sousa:
- Assédio moral: Tratamento desrespeitoso, humilhação, ameaças e perseguições direcionadas a empregados da Caixa, com destituições de cargos sem justificativa e ambiente hostil.
- Assédio sexual: Constrangimento e intimidação das vítimas por meio de elogios inapropriados, insinuações e convites insistentes.
As denúncias, registradas no canal Contato Seguro da Caixa, culminaram na abertura de um processo de correição pela CGU, que verificou a gravidade das acusações e a responsabilidade hierárquica de Sousa.
Consequências da decisão
Com a demissão, Sousa está proibido de exercer cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelos próximos oito anos, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/1990. Além disso, ele enfrenta os demais impedimentos legais aplicáveis ao caso.
Conexão com Pedro Guimarães
Antônio Carlos Ferreira de Sousa era aliado próximo de Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, que também enfrenta acusações de assédio sexual e moral. Durante a gestão de Guimarães, Sousa desempenhou um papel ativo em práticas de perseguição contra funcionários, como revelou o site Metrópoles. O “dossiê KGB”, uma de suas principais atribuições, investigava as relações pessoais e políticas de funcionários, punindo severamente aqueles considerados “inadequados”.
Guimarães, afastado da presidência em 2022, tornou-se réu em 2023 por sete acusações de assédio sexual e oito de importunação. As práticas de assédio e humilhação foram amplamente denunciadas e associadas ao estilo de gestão adotado por ele e seus aliados.
Impacto no serviço público
A demissão de Antônio Carlos Ferreira de Sousa reflete uma postura mais rigorosa do governo em relação a abusos de poder em instituições públicas. O caso evidencia a importância de canais de denúncia e processos de investigação para responsabilizar agentes envolvidos em condutas inadequadas, reforçando a necessidade de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
A repercussão do caso ressalta a urgência de políticas que garantam proteção a vítimas de assédio, além de mecanismos de controle interno mais robustos para evitar que situações semelhantes se repitam.