Os biomas do Pantanal e do Cerrado registraram quedas significativas no desmatamento entre agosto e novembro de 2024, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (DETER), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Pantanal apresentou uma redução de 77,2%, enquanto o Cerrado registrou queda de 57,2% no comparativo com o mesmo período de 2023.
Essas conquistas foram divulgadas durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, que também marcou o lançamento dos planos de ação específicos para a Caatinga e o Pantanal.
Redução do Desmatamento por Bioma
- Pantanal: 146,15 km² desmatados entre agosto e novembro de 2024, representando uma redução histórica de 77,2%.
- Cerrado: 818 km² desmatados no mesmo período, com uma queda de 57,2%.
- Amazônia: A redução foi mais tímida, com 2% no mesmo intervalo.
O monitoramento e os dados do DETER têm sido essenciais para ações rápidas de fiscalização conduzidas por órgãos como o Ibama e o ICMBio.
Ações para Prevenção e Controle do Desmatamento
Dentre as medidas que contribuíram para as quedas observadas, destacam-se:
Novos Planos de Ação
Foram lançados os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e no Pantanal (PPPantanal). Eles seguem o modelo bem-sucedido do PPCDAm (Amazônia) e do PPCerrado, abrangendo:
- Monitoramento ambiental.
- Promoção de práticas sustentáveis na agropecuária e agricultura.
- Regulamentação da supressão de vegetação nativa.
- Apoio ao manejo integrado do fogo.
Esses planos, construídos com base em evidências científicas e consultas públicas, têm objetivos estratégicos e metas específicas para promover a conservação ambiental em harmonia com o desenvolvimento socioeconômico.
Parcerias Governamentais
- No Pantanal, um pacto entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Mato Grosso do Sul resultou na criação de uma nova lei estadual que restringe o desmatamento em áreas críticas.
- No Cerrado, o governo federal firmou uma parceria com os governadores da região MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) para monitorar propriedades com maiores índices de desmatamento, utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Causas e Soluções para o Desmatamento
Pantanal
Principais causas:
- Substituição da vegetação nativa por espécies exóticas para pecuária.
- Expansão da agricultura e exploração mineral.
- Governança limitada em áreas privadas.
Soluções:
- Fomentar práticas agropecuárias sustentáveis.
- Fortalecer instrumentos normativos para regulamentar a supressão de vegetação.
- Implementar políticas de manejo integrado do fogo (PMIF).
Cerrado
Principais causas:
- Expansão da agricultura e pecuária intensiva.
- Desmatamento para geração de energia.
Soluções:
- Regularização fundiária e incentivos econômicos para conservação.
- Uso de tecnologias avançadas de monitoramento.
Monitoramento e Ferramentas Tecnológicas
O DETER, por meio da plataforma TerraBrasilis, disponibiliza dados públicos e gratuitos sobre o desmatamento, permitindo ações rápidas de fiscalização e combate a crimes ambientais. O governo federal também tem intensificado o uso de drones, satélites e ferramentas de inteligência para melhorar a eficiência no controle do desmatamento.
Meta de Desmatamento Zero até 2030
O governo federal mantém como objetivo a eliminação do desmatamento ilegal até 2030, conforme o compromisso assumido no Acordo de Paris. Para isso, continuará fortalecendo parcerias, implementando políticas públicas baseadas em ciência e ampliando o suporte econômico para práticas sustentáveis.
As quedas no desmatamento observadas em 2024 são um passo importante para a preservação dos biomas brasileiros e um modelo para outras regiões enfrentarem desafios semelhantes.
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