Os biomas do Pantanal e do Cerrado registraram quedas significativas no desmatamento entre agosto e novembro de 2024, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (DETER), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Pantanal apresentou uma redução de 77,2%, enquanto o Cerrado registrou queda de 57,2% no comparativo com o mesmo período de 2023.

Essas conquistas foram divulgadas durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, que também marcou o lançamento dos planos de ação específicos para a Caatinga e o Pantanal.

Redução do Desmatamento por Bioma

• Pantanal: 146,15 km² desmatados entre agosto e novembro de 2024, representando uma redução histórica de 77,2%.
• Cerrado: 818 km² desmatados no mesmo período, com uma queda de 57,2%.
• Amazônia: A redução foi mais tímida, com 2% no mesmo intervalo.

O monitoramento e os dados do DETER têm sido essenciais para ações rápidas de fiscalização conduzidas por órgãos como o Ibama e o ICMBio.

Ações para Prevenção e Controle do Desmatamento

Dentre as medidas que contribuíram para as quedas observadas, destacam-se:

Novos Planos de Ação

Foram lançados os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e no Pantanal (PPPantanal). Eles seguem o modelo bem-sucedido do PPCDAm (Amazônia) e do PPCerrado, abrangendo:

• Monitoramento ambiental.
• Promoção de práticas sustentáveis na agropecuária e agricultura.
• Regulamentação da supressão de vegetação nativa.
• Apoio ao manejo integrado do fogo.

Esses planos, construídos com base em evidências científicas e consultas públicas, têm objetivos estratégicos e metas específicas para promover a conservação ambiental em harmonia com o desenvolvimento socioeconômico.

Parcerias Governamentais

• No Pantanal, um pacto entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Mato Grosso do Sul resultou na criação de uma nova lei estadual que restringe o desmatamento em áreas críticas.
• No Cerrado, o governo federal firmou uma parceria com os governadores da região MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) para monitorar propriedades com maiores índices de desmatamento, utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Causas e Soluções para o Desmatamento

Pantanal

Principais causas:

• Substituição da vegetação nativa por espécies exóticas para pecuária.
• Expansão da agricultura e exploração mineral.
• Governança limitada em áreas privadas.

Soluções:

• Fomentar práticas agropecuárias sustentáveis.
• Fortalecer instrumentos normativos para regulamentar a supressão de vegetação.
• Implementar políticas de manejo integrado do fogo (PMIF).

Cerrado

Principais causas:

• Expansão da agricultura e pecuária intensiva.
• Desmatamento para geração de energia.

Soluções:

• Regularização fundiária e incentivos econômicos para conservação.
• Uso de tecnologias avançadas de monitoramento.

Monitoramento e Ferramentas Tecnológicas

O DETER, por meio da plataforma TerraBrasilis, disponibiliza dados públicos e gratuitos sobre o desmatamento, permitindo ações rápidas de fiscalização e combate a crimes ambientais. O governo federal também tem intensificado o uso de drones, satélites e ferramentas de inteligência para melhorar a eficiência no controle do desmatamento.

Meta de Desmatamento Zero até 2030

O governo federal mantém como objetivo a eliminação do desmatamento ilegal até 2030, conforme o compromisso assumido no Acordo de Paris. Para isso, continuará fortalecendo parcerias, implementando políticas públicas baseadas em ciência e ampliando o suporte econômico para práticas sustentáveis.

As quedas no desmatamento observadas em 2024 são um passo importante para a preservação dos biomas brasileiros e um modelo para outras regiões enfrentarem desafios semelhantes.

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