Brasil e Portugal firmam acordo para cooperação ambiental e climática
Os governos de Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19/2), um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação técnica nos temas de mudança do clima e gestão de ecossistemas. O acordo foi formalizado na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, durante a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O documento foi assinado pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasil) e Maria da Graça Carvalho (Ambiente e Energia, Portugal). No total, 20 acordos foram firmados entre os dois países na ocasião, abrangendo diversas áreas de cooperação bilateral.
Objetivos do acordo
O memorando visa promover cooperação política, institucional e técnica sobre mudanças climáticas e manejo de ecossistemas, alinhando-se à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Também reforça a parceria entre Brasil e Portugal na preparação para a COP30, conferência climática da ONU que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro deste ano.
Principais áreas de cooperação
Os governos dos dois países se comprometeram a trabalhar em iniciativas conjuntas nas seguintes frentes:
- Mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
- Financiamento climático;
- Transições justas;
- Negociações para a COP30;
- Recursos hídricos e saneamento básico;
- Gestão de resíduos ambientalmente sustentável;
- Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
- Restauro da natureza e recuperação de áreas degradadas;
- Oceanos e meio ambiente marinho;
- Bioeconomia e fomento a produtos derivados da biodiversidade;
- Reparação justa dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos e conhecimento tradicional;
- Educação ambiental;
- Valorização de serviços dos ecossistemas.
Implementação e histórico de cooperação
Para assegurar a implementação das atividades, será criado um comitê responsável por estruturar um plano de ação e monitorar sua execução.
O novo memorando se soma a acordos ambientais anteriores entre os dois países. Em 2021, foi firmado um pacto para cooperação na gestão de recursos hídricos e saneamento. Em 2014, um acordo prevendo a conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais também foi assinado.
O fortalecimento dessa parceria entre Brasil e Portugal reafirma o compromisso de ambos os países com a proteção ambiental e a sustentabilidade global.
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