Brasil e Portugal firmam acordo para cooperação ambiental e climática

Os governos de Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19/2), um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação técnica nos temas de mudança do clima e gestão de ecossistemas. O acordo foi formalizado na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, durante a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O documento foi assinado pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasil) e Maria da Graça Carvalho (Ambiente e Energia, Portugal). No total, 20 acordos foram firmados entre os dois países na ocasião, abrangendo diversas áreas de cooperação bilateral.

Objetivos do acordo

O memorando visa promover cooperação política, institucional e técnica sobre mudanças climáticas e manejo de ecossistemas, alinhando-se à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Também reforça a parceria entre Brasil e Portugal na preparação para a COP30, conferência climática da ONU que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro deste ano.

Principais áreas de cooperação

Os governos dos dois países se comprometeram a trabalhar em iniciativas conjuntas nas seguintes frentes:

• Mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
• Financiamento climático;
• Transições justas;
• Negociações para a COP30;
• Recursos hídricos e saneamento básico;
• Gestão de resíduos ambientalmente sustentável;
• Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
• Restauro da natureza e recuperação de áreas degradadas;
• Oceanos e meio ambiente marinho;
• Bioeconomia e fomento a produtos derivados da biodiversidade;
• Reparação justa dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos e conhecimento tradicional;
• Educação ambiental;
• Valorização de serviços dos ecossistemas.

Implementação e histórico de cooperação

Para assegurar a implementação das atividades, será criado um comitê responsável por estruturar um plano de ação e monitorar sua execução.

O novo memorando se soma a acordos ambientais anteriores entre os dois países. Em 2021, foi firmado um pacto para cooperação na gestão de recursos hídricos e saneamento. Em 2014, um acordo prevendo a conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais também foi assinado.

O fortalecimento dessa parceria entre Brasil e Portugal reafirma o compromisso de ambos os países com a proteção ambiental e a sustentabilidade global.

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