Petrobras cobra isonomia nos gasodutos e quer espaço no mercado livre
Petrobras defende tarifas iguais para competir com rivais no gás natural
A Petrobras decidiu ampliar sua presença no mercado livre de gás natural e está exigindo isonomia nas tarifas de transporte para competir em pé de igualdade com os comercializadores privados. A estatal, que firmou novos contratos com empresas dos setores ceramista e de papel e celulose, cobra uma revisão das regras de divisão de custos do sistema de gasodutos.
Nesta semana, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, destacou que os concorrentes da estatal têm se beneficiado de tarifas menores, enquanto a empresa continua arcando com valores mais altos, resultado de contratos antigos ainda em vigor.
“A gente acaba ficando com uma diferença para pagar que é maior do que deveria”, afirmou Tolmasquim, que está prestes a deixar o cargo.
A petroleira entende que, com a reorganização das tarifas de transporte, poderá oferecer preços mais competitivos e ampliar sua atuação em segmentos até então dominados por empresas privadas.
⚙️ Entenda o que está em jogo
A disputa gira em torno dos chamados contratos legados, assinados pela Petrobras com as transportadoras NTS e TAG antes da abertura do mercado. Nesses acordos, a Petrobras reservou toda a capacidade da malha de gasodutos, mas continua pagando por ela mesmo sem utilizá-la integralmente.
Com a entrada de novos agentes no setor, as receitas das transportadoras passaram a ser parcialmente cobertas por terceiros — o que, segundo a Petrobras, deveria aliviar o seu custo. Porém, a forma como as tarifas são calculadas não reflete mais a realidade de uso atual do sistema, o que, na visão da estatal, cria um desequilíbrio competitivo.
A revisão tarifária de 2025 e o vencimento dos primeiros contratos antigos ao fim do ano surgem como oportunidades para rediscutir o modelo atual e buscar maior equilíbrio no setor.
🚀 Avanço no mercado livre
Mesmo com os desafios, a Petrobras anunciou dois contratos importantes neste mês:
- Um com a Portobello, em Santa Catarina, no setor ceramista,
- E outro com a Suzano, que atenderá cinco unidades no estado de São Paulo.
Esses movimentos marcam a estreia da estatal em nichos que antes eram dominados por seus concorrentes no mercado livre.
🔄 Debate segue em aberto
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que está trabalhando na adequação dos contratos ao novo modelo de entrada e saída, como previsto na Lei do Gás (2021). A intenção é buscar um sistema tarifário mais equilibrado, que também incentive novos investimentos na infraestrutura.
A discussão sobre isonomia, no entanto, divide opiniões: enquanto alguns agentes temem aumento de custos, outros acreditam que a medida pode estabilizar as tarifas no longo prazo.
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