🎯 Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe 🔥
Texto-base segue para o Senado e pode alterar o tempo de prisão de Bolsonaro.
A madrugada em Brasília ganhou contornos de tensão política quando, às 2h26 desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que reduz penas de envolvidos nos atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023. A votação encerrou um dia marcado por surpresas, disputas internas e um raro corte de transmissão da TV Câmara após tumulto no plenário.
A proposta — apelidada de “PL da Dosimetria” — segue agora para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), promete votação ainda este ano. Se o projeto avançar sem vetos do presidente Lula, poderá reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe e já preso na sede da Polícia Federal.
A decisão de votar o tema surpreendeu os líderes partidários. O assunto havia perdido força nos últimos meses, mesmo após tentativas de aliados de Bolsonaro de pressionar o Congresso a retomar o debate. O clima esquentou quando, mais cedo, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) tomou a cadeira da presidência da Câmara em protesto contra possível cassação. A segurança o retirou à força, levando ao esvaziamento da imprensa e ao corte da transmissão — medida inédita no Parlamento.
Apesar de aliados de Bolsonaro pedirem anistia, o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) enfatiza que o projeto não anula condenações, apenas remodela penas e acelera progressões de regime. Segundo seus cálculos, Bolsonaro poderia sair do regime fechado após cerca de 2 anos e 4 meses, caso o texto vire lei.
A proposta também prevê a absorção do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelo de golpe de Estado, reduzindo penas de forma expressiva. Outra inovação é o desconto de pena para quem usou tornozeleira eletrônica enquanto trabalhava — três dias trabalhados equivalem a um dia abatido.
A articulação teria sido compartilhada previamente com o senador Flávio Bolsonaro, que recentemente lançou sua pré-candidatura à Presidência para 2026.
Noite tensa em Brasília: Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe — e Bolsonaro pode ser beneficiado. O texto agora segue para o Senado. 🇧🇷🔥 #PoliticaHoje #BrasilAtual #NoticiasDoDia #DemocraciaEmFoco
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