🏛️🔥 Alcolumbre barra anistia a Bolsonaro e promete texto alternativo no Senado
🏛️🔥 Alcolumbre barra anistia a Bolsonaro e promete texto alternativo no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), descartou apoiar uma anistia ampla ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à Folha, o senador confirmou que irá apresentar um projeto de lei alternativo, que deve reduzir penas, mas não perdoar condenados.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, afirmou Alcolumbre nesta terça-feira (2).
Enquanto o STF dava início ao julgamento histórico que pode condenar Bolsonaro e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado, aliados do ex-presidente intensificavam a pressão no Congresso em busca de uma anistia imediata. A articulação ganhou força com apoio de partidos do centrão, como PP e União Brasil, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
📌 O texto que Alcolumbre pretende apresentar cria um dispositivo que diminui penas para participantes sem papel de liderança ou financiamento nos atos, mas mantém punição para organizadores e financiadores.
Na prática, a proposta busca enquadrar a chamada “massa de manobra” em um novo tipo penal, com sanções mais brandas do que as previstas para crimes como tentativa de golpe de Estado, que atualmente variam entre 8 e 20 anos de prisão.
Um segundo ponto do projeto discute a acumulação de penas. A mudança prevê que envolvidos sejam condenados apenas por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com agravante nos casos em que houver tentativa de golpe.
✨ O debate evidencia a disputa política em torno do futuro de Bolsonaro e o impacto de uma eventual condenação. Para Alcolumbre, a alternativa busca equilibrar pressões políticas sem anular responsabilidades.
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