A montadora italiana Ferrari está em uma disputa judicial contra o dentista José Vitor Estevam Siqueira, de Cachoeira Paulista (SP), por conta da criação de uma réplica artesanal do modelo F40, construída em sua garagem. Além de obter a apreensão e destruição do veículo, a empresa busca uma indenização de R$ 42 mil por lucros cessantes e danos morais, alegando violação de patentes e prejuízo à marca.
O Caso: Uma Réplica na Mira da Justiça
O processo começou em 2019, após Siqueira anunciar a réplica para venda na internet por R$ 80 mil, em 2018. A réplica, feita de forma improvisada, atraiu a atenção da Ferrari, que pediu a apreensão do veículo e a comprovação do crime em perícia. A montadora defende que a construção de réplicas infringe o registro de marca, especialmente por ser uma imitação de um modelo raro e valioso, avaliado em mais de R$ 4 milhões no mercado.
Siqueira afirmou que colocou o carro à venda após enfrentar dificuldades financeiras causadas por um furto em sua clínica odontológica, que o impossibilitou de trabalhar. Contudo, ele retirou o anúncio duas semanas depois, mas a montadora já havia identificado a situação e iniciou o processo.
Desdobramentos Legais
Em 2019, o Tribunal condenou o dentista a:
- Parar de fabricar e anunciar réplicas da Ferrari.
- Pagar indenização por lucros cessantes e danos materiais.
Até o momento, a Ferrari ainda tenta recuperar os valores da indenização, mas encontrou apenas R$ 887,74 nas contas do dentista, que foram bloqueados. Uma nova decisão judicial pode converter o bloqueio em penhora para garantir o pagamento.
Siqueira também tentou processar a montadora por R$ 100 mil, alegando danos psicológicos pela apreensão do veículo e pela repercussão do caso. Ele argumenta que a réplica foi construída artesanalmente, movida por sua admiração de longa data pela escuderia italiana.
A Ferrari e a Defesa da Marca
A Ferrari é conhecida por sua postura rígida em proteger sua marca e propriedade intelectual. Réplicas de veículos, especialmente de modelos raros como a F40, são tratadas como infrações graves por desvalorizarem a exclusividade e a reputação da montadora.
No caso de Siqueira, a Ferrari exigiu a destruição da réplica após comprovação do crime, medida que reforça sua política de tolerância zero com imitações.
A Paixão que Virou Disputa
Embora o dentista tenha afirmado que o projeto foi fruto de sua admiração pela Ferrari desde a infância, a construção e tentativa de venda da réplica acabaram resultando em uma batalha judicial com uma das marcas mais icônicas do mundo automotivo.
O caso destaca os riscos de reproduzir produtos protegidos por leis de propriedade intelectual, mesmo que de forma artesanal e sem intenções comerciais contínuas.