Gilmar Mendes recua e futuro de Collor será selado no STF em julgamento virtual
Gilmar Mendes recua e futuro de Collor será selado no STF em julgamento virtual
O ex-presidente Fernando Collor enfrenta agora o momento decisivo de seu futuro jurídico. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou do pedido de destaque que transferiria o julgamento sobre a manutenção de sua prisão para o plenário físico. Com a desistência, o caso terá continuidade no plenário virtual da Corte a partir desta segunda-feira (28), às 11h.
Collor, preso em Maceió na madrugada de sexta-feira (25), foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado, após comprovação de seu envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra Energia. Segundo os autos, ele teria recebido R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014.
Antes da interrupção do julgamento, o placar apontava ampla maioria: seis votos a zero a favor da prisão imediata, alinhados à decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes. Restam ainda os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça.
O recurso apresentado pela defesa de Collor foi interpretado como meramente procrastinatório, buscando apenas retardar a execução da pena, sem apresentar elementos novos ou relevantes. Alexandre de Moraes destacou que o STF já firmou entendimento de que divergências sobre o tamanho da pena não justificam novos embargos.
Nos bastidores, conforme apurou a CNN, houve uma movimentação para que Gilmar Mendes retirasse o pedido de destaque. O temor era que a manutenção da prisão com uma decisão isolada pudesse ser questionada politicamente, dado que a próxima sessão presencial do Supremo ocorrerá apenas em 7 de maio.
Com a retirada do pedido, o desfecho se torna iminente. A execução da pena de Collor é praticamente certa, faltando apenas a formalização dos votos remanescentes. Além da pena privativa de liberdade, ele também foi condenado a pagar multa, indenização milionária por danos morais e proibido de exercer cargos públicos pelo dobro do tempo de prisão estipulado.
A narrativa que começou com escândalos em óndalos em \xf3rgãos estatais, percorreu investigações minuciosas e culminou na condenação definitiva do ex-presidente, agora se aproxima do seu epílogo.
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