Nova regra para apps pode elevar preço de corridas em até 50% e delivery em 25%, alerta PROTESTE
Projeto no Congresso divide especialistas
No trajeto apressado entre casa e trabalho ou no pedido de jantar feito pelo celular, poucos consumidores imaginam que o preço dessas facilidades pode mudar — e rápido. Um projeto em discussão no Congresso Nacional que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo acendeu o alerta sobre possíveis impactos no bolso dos brasileiros.
A proposta, que estabelece novos parâmetros de remuneração e regras operacionais para o setor, pode avançar para votação nas próximas semanas. A PROTESTE | Euroconsumers-Brasil afirma apoiar a regulamentação e reconhecer a necessidade de proteção social e segurança jurídica aos trabalhadores. No entanto, sustenta que o texto atual carece de uma avaliação econômica mais ampla.
De acordo com estimativas analisadas pela entidade em nota técnica, o transporte por aplicativo pode registrar aumento médio de até 50%. Em horários de maior demanda, o reajuste poderia chegar a 89%, e, em viagens curtas noturnas, até 99%. No delivery, o preço final dos pedidos pode subir até 25%, com taxas de entrega até 68% mais caras.
“Garantir trabalho digno é essencial. Mas quem financia esse ecossistema são os consumidores”, afirma Henrique Lian, diretor-geral da PROTESTE. Segundo ele, qualquer mudança regulatória precisa considerar os impactos sobre quem sustenta o mercado.
Hoje, cerca de 125 milhões de brasileiros utilizam serviços de mobilidade e entrega por aplicativo. Em grandes centros urbanos, essas plataformas se tornaram parte da rotina. O desafio, segundo a associação, está na sensibilidade desse mercado a variações de preço: pequenas altas já influenciam a demanda.
As projeções indicam que até 390 mil entregadores podem ser impactados caso haja retração significativa. Pequenos restaurantes, que dependem do delivery, poderiam perder até 50% do faturamento via aplicativos. Em um cenário mais crítico, 9 em cada 10 entregadores poderiam perder atividade.
O caso de Seattle, nos Estados Unidos, é citado como alerta. Após regras mais rígidas de remuneração, os preços subiram mais de 40% e o número de pedidos caiu acima de 50%, reduzindo a atividade do setor.
A PROTESTE defende que a regulamentação avance, mas de forma equilibrada, incorporando formalmente a perspectiva do consumidor ao debate do PLP 152/2025. Entre proteger trabalhadores e garantir acesso da população aos serviços, a entidade sustenta que não há antagonismo — há interdependência.
No fim das contas, a discussão vai além de tarifas. Trata-se de definir como equilibrar direitos, inovação e sustentabilidade econômica em um dos setores que mais transformaram a vida urbana nos últimos anos.
Corrida mais cara? Delivery mais salgado? Entenda o que pode mudar com a nova regra dos apps.
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