Reciclagem ganha novo impulso no Brasil com projeto que torna incentivos fiscais permanentes
Medida fortalece economia circular e inclusão social
Reciclagem ganha novo impulso no Brasil com projeto que torna incentivos fiscais permanentes
Medida fortalece economia circular e inclusão social
A reciclagem brasileira pode estar prestes a viver um novo capítulo. A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.361/2025 representa um avanço importante para a consolidação da economia circular no país ao transformar em permanentes os incentivos fiscais da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). A proposta também amplia de 1% para 4% o limite de dedução do Imposto de Renda para empresas que destinarem recursos a projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), criando um ambiente mais favorável para investimentos de longo prazo.
Criada em 2021 e regulamentada apenas no fim de 2024, a LIR teve pouco tempo para demonstrar todo o seu potencial. Ainda assim, os primeiros resultados chamaram atenção. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a política pública mobilizou cerca de R$ 3 bilhões em investimentos e recebeu 952 projetos em seu ciclo inicial, evidenciando a demanda por instrumentos capazes de fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil.
Entre os principais beneficiados estão os catadores e as cooperativas de materiais recicláveis, considerados protagonistas da gestão sustentável de resíduos urbanos. Com maior previsibilidade financeira, essas organizações poderão investir em infraestrutura, modernização de equipamentos, capacitação profissional e ampliação da capacidade operacional, promovendo geração de renda e melhores condições de trabalho para milhares de famílias.
O fortalecimento da reciclagem também produz efeitos que vão além da destinação correta dos resíduos. A ampliação dos investimentos favorece a redução da extração de matérias-primas, estimula o reaproveitamento de recursos, diminui o envio de resíduos aos aterros sanitários e contribui diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa, consolidando a economia circular como um importante instrumento de desenvolvimento sustentável.
Entidades do setor comemoraram a aprovação da proposta. A Abralatas, que acompanha a construção da Lei de Incentivo à Reciclagem desde 2019, destacou que a permanência do mecanismo oferece segurança jurídica para investidores e fortalece uma política pública capaz de integrar crescimento econômico, responsabilidade ambiental e inclusão social. Para a entidade, o reconhecimento do trabalho realizado pelos catadores representa um passo decisivo para ampliar a competitividade da cadeia da reciclagem brasileira.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Senado Federal. Caso seja confirmado, o Brasil passará a contar com um dos mais relevantes instrumentos permanentes de estímulo à reciclagem. A expectativa é que a medida impulsione novos investimentos, fortaleça municípios e cooperativas e acelere a transição para um modelo de desenvolvimento baseado no uso eficiente dos recursos naturais, consolidando a reciclagem como um dos pilares da agenda ambiental brasileira.
Mais investimentos, mais reciclagem e mais oportunidades para quem transforma resíduos em desenvolvimento. O Brasil dá um passo importante rumo à economia circular. ♻️🌎 #EconomiaCircular #Reciclagem
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