Carioca , o desembargador Milton Fernandes de Souza, tem  64 anos. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e ingressou no Tribunal de Justiça em abril de 2000. Hoje, à frente do TJRJ, seu tempo está dedicado em melhorar e ajudar os cidadãos fluminenses para uma justiça melhor para todos. Venha conhecer o Desembargador Milton Fernandes. 

 

 Por Josué Júnior  

 

 

O senhor já está há dezesseis anos como Desembargador do TJRJ, e nunca havia se candidatado. Para muitos a sua decisão de se candidatar foi uma surpresa. O que o motivou a querer concorrer ao pleito?

MILTON FERNANDES: Na verdade eu me candidatei, sim, na eleição de 2014. Agora tinha concorrido à Corregedoria. Eu não estava mais inclinado à concorrer à presidência. Mas meu nome surgiu naturalmente e acabei sendo eleito com 101 dos 148 votos. Participei da eleição para dar minha contribuição à instituição. Em momentos de crises institucionais como a que vivemos, é normal que surjam divergências. Cada um apresenta suas ideias e há debates. Mas todos sempre em prol do Tribunal de Justiça.

 

Agora eleito para o biênio 2017/2018, o senhor tem muitos desafios pela frente. Um deles já discursado na sua pose foi sobre uma ajuda ao sistema carcerário. Como o senhor pretende realizar essa ajuda?

 

MILTON FERNANDES: Essa é uma questão muito sensível, a questão dos presídios. Nós não vamos resolver essa questão facilmente porque se exigem muitas melhorias, estudos. Mas vamos tentar fazer um atendimento mais eficaz dos direitos dos presos. Nós já criamos um comitê que está trabalhando essa questão. Muita gente critica, mas é a lei quem manda. Não pode ficar preso se a pessoa já tem o direito ao benefício. Isso gera muita revolta por parte do preso. Além do mais, a questão financeira toda que o país enfrenta, o desemprego, também influenciam nessa revolta. Vamos tentar conduzir essa questão da melhor forma possível com o Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Executivo.

 

 

 

Existem obras em andamento no prédio do TJRJ. São obras da gestão passada que ainda não foram concluídas. O senhor tem como mensurar os valores já gastos em todo esse tempo, e se eles estão ou não dentro do orçamento? E falta muito para sua conclusão, tendo em vista que o senhor na posse numa entrevista coletiva, afirmou  que está no limite do orçamento do TJRJ?

 

MILTON FERNANDES: Essas obras de readequação do Fórum Central são absolutamente necessárias para a melhoria da prestação do serviço. Os valores estão todos dentro do orçamento, assim como as obras estão dentro do prazo previsto para serem concluídas em abril de 2018. Já foram gastos R$ 52 milhões.

 

Com toda essa crise que o Rio de Janeiro está passando, como o TJRJ poderá  dar a sua contribuição ao cidadão carioca?

 

MILTON FERNANDES: A grande contribuição do Poder Judiciário nesta crise é cumprir sua missão constitucional, que é proporcionar à sociedade a Justiça e resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.

 

O Fundo de pensão do TJRJ já realizou um empréstimo de 6 milhões de reais ao Governo Fluminese uma vez, para ajudar a pagar dívidas do Estado. Da forma que o Estado do Rio de Janeiro se encontra, se houver outro pedido de ajuda, o senhor ajudaria?

 

MILTON FERNANDES: Depende das condições. Devemos refletir em torno das adversidades que possam ocorrer. No Judiciário estamos acostumados a divergir e a encontrar soluções para o problema de acordo com cada momento.

 

Outro ponto forte que o senhor divulgou, foi que não haverá contratação, ou concurso público,  para novos funcionários na sua gestão, porque o TJRJ está no limite do seu orçamento. Qual seria a saída para agilizar os processos que já existem, sendo que a cada ano o volume de trabalho aumenta para os servidores do TJRJ?

 

MILTON FERNANDES: A redução de custos tem sido uma matriz gerencial da nossa Administração. O norte gerencial que irá nos guiar terá como tônica que toda e qualquer revisão de nossas estruturas organizacionais e procedimentos administrativos terá em mira garantir melhor apoio às atividades vinculadas à entrega da prestação jurisdicional, redução de custos e maior eficiência. Trabalharemos para fazer mais com menos. Modernizar o Poder Judiciário não significa exclusivamente contratar novos servidores e magistrados no velho e conhecido círculo vicioso em que mais processos fazem reclamar por mais juízes, mais cargos, mais servidores e mais prédios, mas sim, em racionalizar os trabalhos como a alocação e a realocação de servidores nas áreas mais carentes, a capacitação de pessoal, inclusive por meio da educação a distância, a simplificação de rotinas procedimentais nos cartórios e secretarias, com o propósito de alcançar a máxima eficiência operacional e adoção do processo eletrônico. Uma concepção administrativa com uma estrutura reduzida e ágil se mostra necessária para enfrentar os desafios dos próximos anos.

 

 

 

Quando o senhor fechar o seu mandato, qual vai ser o legado que pretende deixar?

MILTON FERNANDES: Espero que ao final da gestão tenha sido mantida a supremacia da ordem jurídica é o dever e a obrigação do Poder Judiciário, pois só assim estará servindo à defesa dos ideais perenes da nossa cultura: o predomínio do valor ético sobre o valor técnico, a legitimação da autoridade pela sua subordinação à Justiça. Essa é a nossa “missão política”