PL 598/2019 e o veto de Bolsonaro

Pelo visto Bolsonaro terá outro veto derrubado…

@linkezine

                            

Outubro é um mês tão emblemático para as mulheres que poderia ser chamado de mês rosa. Muitas ações, em prol das mulheres, são realizadas. Um bom exemplo disso é a campanha de prevenção do câncer de mama, intitulada “Outubro Rosa”. Durante esse período, várias mulheres realizam exames preventivos, que traz bons resultados para sua saúde. O “Outubro Rosa” consegue alavancar vários questionamentos que servem de base para outros projetos direcionados à mulher.

O Senador Plinio Valério do PSDB- AM foi o autor da PL 598/2019 e nesse vídeo, ele explica um pouco mais sobre o projeto:

A PL 598/2019 chega em um bom momento. Momento em que se comemora os 15 anos da lei Maria da Penha. Lei criada para inibir e combater a violência contra a mulher. A PL do Senador Plinio Valério (PSDB MA) levará às escolas, a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, válido para instituições públicas e particulares de ensino básico. Dessa maneira, crianças e jovens serão conscientizados da importância de se combater tais crimes.

Outubro tinha tudo para ser um mês festivo de comemorações, afinal são quinze anos da conquista, da lei Maria da Penha, acrescido da PL 598/2019, do Senador Plinio Valério (PSDB-AM) que entra em vigor. Sem falar na PL 4.968/2019, da deputada Marília Arraes PT-PE, que conquistou aprovação do Congresso e aguarda ser sancionada pelo presidente. Bastava Bolsonaro sancionar a PL 4.968/2019, para que tudo continuasse em paz, mas ele toma a decisão de vetar o primeiro artigo, logo o primeiro artigo que é considerado o mais importe por conter a previsão de gratuidade de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda de escolas públicas; mulheres em situação de rua; mulheres privadas de liberdade em unidades do sistema prisional; e adolescentes detidas em unidades de medida socioeducativa.

A distribuição seria pelo SUS e pelo sistema penitencial. As argumentações para o veto são as mais descabidas possíveis. Primeiro argumento, em relação ao SUS, Bolsonaro afirma que absorventes não fazem parte da lista de materiais considerados essenciais. Já para o Fundo Penitenciário Nacional, Bolsonaro alega que a lei não prevê recursos para esse fim. Parlamentares das duas casas fizeram manifestações contrarias ao Presidente e a deputada Tabata Amaral, do PSB – SP, realizou esse pronunciamento, na tribuna da Câmara:   

Video:

O Senador Paulo Paim expôs esse comentário:

“O veto do Presidente da República ao PL 4968/2019, que asseguraria a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos, fere a dignidade das mulheres e meninas, em situação de vulnerabilidade social. Apresentei, no início deste ano, o PL 1666/2021, com o objetivo de atender a esse mesmo propósito, porém, com a aprovação da matéria, a apreciação da nossa proposta ficou prejudicada. São 60 milhões de pessoas, entre jovens e adultas, que menstruam todo mês no Brasil. Precisamos derrubar esse veto. Isso é desumano!”.

Senador Paulo Paim

O deputado Alex Manente (Cidadania – SP) realizou esse comentário:

“Ao vetar a distribuição gratuita de absorventes, o presidente Bolsonaro demonstra sua enorme indiferença com as mulheres. O veto demonstra o atraso do governo em avançar, em ações para garantir a prevenção de doenças e a evasão escolar. A aprovação da proposta seria um passo importante na direção de políticas que poderão trazer mais dignidade às meninas e mulheres de baixa renda. Adolescentes matriculadas em escolas públicas, para mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, mulheres apreendidas ou presas e às mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Lutaremos para derrubar este veto.”

                                                          Deputado Alex Manente

Pelo visto Bolsonaro terá outro veto derrubado. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto, em Diário Oficial. É lamentável a indiferença em que o presidente tem com um tema tão importante para as mulheres. Agora resta pressionar o congresso para que esse veto seja derrubado, fazendo valer dessa forma, o direito da mulher.

                                  #OutubroRosa    

Sobre Josué Júnior (544 artigos)
Josué Júnior, carioca, pós- graduado pela faculdade Cândido Mendes. Atua no mercado com sua empresa Arte Foto Design é proprietário do site de conteúdo Linkezine. Registro Profissional: MTb : 0041561/RJ

1 comentário em PL 598/2019 e o veto de Bolsonaro

  1. elcieloyelinfierno // 09/10/2021 às 3:30 pm // Responder

    Siempre admirables tus comentarios sobre la vida en sociedad; y en este caso de un tema tan saensible como LA MUJER. Bolsonaro; es un xenoxobo total y representante de la extrema derecha, no podría asombrarme de su veto….Un cordial saludo.

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