O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas reconhecidas como boas práticas para o sistema prisional e a segurança pública pela Comissão de Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A entrega da certificação, acompanhada do troféu de reconhecimento, ocorreu durante o encerramento do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizado em Brasília nos dias 29 e 30 de novembro.

Foram distinguidas as seguintes iniciativas do MP acreano: o “Acordo de Não Persecução Penal – uma ação conjunta”, desenvolvido pela promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz; o “Anuário sobre Violência e Criminalidade no Estado”, elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) sob a supervisão da promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório e do servidor Aldo Colombo, coordenador do Observatório de Análise Criminal do NAT; e a “Efetividade no Trâmite das VIPs”, projeto idealizado pela promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, enfatizou a importância do reconhecimento, parabenizando os integrantes do MPAC envolvidos nas iniciativas. Ele ressaltou que o trabalho realizado na execução dos projetos não apenas orgulha a instituição, mas também eleva o nome do Ministério Público do Acre.

A programação incluiu o lançamento da “Revista do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023”, uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP. Com 132 páginas, a obra reúne 13 artigos acadêmicos inéditos, escritos por membros e servidores do Ministério Público, bem como por profissionais de outras carreiras jurídicas e especialistas na área de segurança pública.

Pelo MPAC, participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, a coordenadora do NAT e secretária de Planejamento e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, os promotores de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, Maria Fátima Ribeiro e Rodrigo Curti e o servidor Aldo Colombo.

Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida/ Secom CNMP