A segunda fase do Programa Minas para Sempre contemplou nessa segunda-feira, 18 de dezembro, em cerimônia realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, dez projetos ligados à recuperação, restauração e conservação de bens valorados como integrantes do patrimônio cultural de Minas Gerais. Ao todos serão destinados R$ 12.871.000,00 para recuperação de igrejas, museus entre outras edificações, além de um projeto que contempla a Gruta de Maquiné, em Cordisburgo, Região Central do estado.

Já aprovada pela Plataforma Semente, a ação prevê obras emergenciais de restauração arquitetônica com o objetivo de valorizar as manifestações sociais representadas pela conservação das heranças culturais do espaço.

A iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais, que direciona recursos provenientes de medidas compensatórias e mitigatórias acordadas entre o MPMG e entes privados, é administrada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo (Caoma), da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).

Durante o evento ocorreu o descerramento de uma placa que marca a conservação e restauro do Palácio da Liberdade, cujo projeto também faz parte do Minas para Sempre. A edificação, tombada desde 1975, representa o principal equipamento cultural do Circuito Liberdade, complexo cultural sob gestão da Fundação Clóvis Salgado. Serão direcionados cerca de R$ 10 milhões para as intervenções, advindos de medidas compensatórias ambientais conduzidas pelo MPMG por meio da Plataforma Semente.

Na cerimônia de hoje estiveram presentes o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, secretário de Estado de Cultura e de Turismo, Leônidas Oliveira; corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; deputado estadual Antônio Arantes; coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; coordenador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcelo Azevedo Maffra; coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Willima Garcia Pinto Coelho; sub-ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante; e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos. 

O governador Romeu Zema e o secretário Leônidas Oliveira destacaram que o Ministério Público, além de combater com eficiência os atos criminosos que afetam a arrecadação do estado e prejudicam a sociedade mineira, também tem contribuído com o estado destinando recursos recuperados para projetos voltados à segurança pública e ao patrimônio histórico.

“Isso é inusitado. Eu desconheço no Brasil um Ministério Público tão unido com o Poder Executivo com esse intuito de preservar os bens culturais do estado. Estamos falando não só de bens de relevância estadual, mas de alguns descritos como bens nacionais e até do mundo pela Unesco. Então é realmente uma Alegria essa parceria”, ressalta Leônidas. 

Para o procurador-geral de Justiça, esse segunda-feira e o avanço para a 2ª fase do Minas para Sempre, são muito significativos para o MPMG.

Jarbas destacou o trabalho dos setores do Ministério Público envolvidos com o projeto e afirmou que “os recursos obtidos pelo MPMG, provenientes de medidas compensatórias e mitigatórias são da sociedade e estão retornando para os cidadãos por meio de iniciativas com essa, que tem o propósito de preservar e recuperar bens culturais, renovar as tradições e revigorar as práticas culturais em Minas Gerais”.

O coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira, disse que “as entregas de hoje representam uma fala do procurador-geral de Justiça, que uma vez disse que ‘o MP não pode ser medido por suas ações, mas pelos resultados que entrega’. Hoje estamos entregando o resultado do nosso trabalho”. 

Sobre a escolha dos projetos, o promotor de Justiça Marcelo Maffra, destaca que “o Minas para Sempre conseguiu organizar a destinação de recursos de medidas compensatórias por meio de um programa estruturado que permite uma difusão dessas verbas por todo o estado. Nós identificamos projetos com grande relevância para o patrimônio cultural, focados na diversidade e nas diversas espécies patrimoniais cadastradas na Plataforma Semente”.

Ainda segundo Maffra, “todos os projetos selecionados passam por uma criteriosa avaliação. São feitas análises técnico e financeira da viabilidade desses projetos e toda a execução é acompanhada por uma equipe multidisciplinar qualificada, que vai garantir com que esses recursos tenham a melhor destinação possível”, explica.

Projetos contemplados na 2ª fase e valores investidos
1) Projeto Restaura e Ilumina: Igreja Matriz de Bom Sucesso, em Caeté. Investimento: R$ 1.756.000,00
2) Projeto Situação Emergencial da Igreja Santa Rita do Serro. Investimento: R$ 650.000,00.
3) Projeto Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso. Investimento: R$ 2.184.000,00.
4) Projeto Restauração da Casa do Vale do São Francisco, em Januária. Investimento: R$ 1 milhão.
5) Projeto Casa do Intendente dos Diamantes Manoel Ferreira da Câmara Bethencourt e Sá, em Diamantina. Investimento: R$ 1 milhão.
6) Projeto Restauração da Igreja São Sebastião do Pouso Alegre, em Paracatu. Investimento: R$ 1.727,000,00.
7) Restauração do Museu Histórico Municipal de Paracatu. Investimento: R$ 626 mil.
8) Projeto Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu (2ª etapa), em Ouro Preto. Investimento: R$ R$ 2.778.000,00.
9) Projeto Requalificação das Edificações Casa Paterna e Capela Nossa Senhora do Rosário, comunidade dos Arturos, em Contagem. Investimento: R$ 875 mil.
10) Projeto Gruta Maquiné, 190 anos. Um ícone do Patrimônio Espeleológico Brasileiro, em Cordisburgo. Investimento: R$ 275 mil.

Por – Ministério Público de Minas Gerais – Assessoria de comunicação integrada Centro de Jornalismo