A plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter e agora controlada pelo bilionário Elon Musk, planeja apresentar os documentos exigidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até a próxima segunda-feira, 30 de setembro. Com isso, a empresa espera que seu serviço seja restabelecido no Brasil, de acordo com fontes familiarizadas com o processo.

O bloqueio do X no Brasil foi implementado no final de agosto após uma ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu em meio a uma disputa relacionada à investigação das chamadas “milícias digitais”, que, segundo Moraes, utilizam plataformas de mídia social para espalhar discursos de ódio e desinformação no país.

Conflito entre o X e o STF

A tensão entre o STF e o X começou quando a plataforma foi acusada de não cooperar com as investigações, levando ao bloqueio da rede social. O principal ponto de conflito foi a ausência de um representante legal da empresa no Brasil, como exige a legislação nacional para empresas de tecnologia que operam no país.

A disputa resultou no fechamento dos escritórios da plataforma no Brasil e na demissão de funcionários, incluindo seu então representante legal, o que agravou a situação. Desde então, o X tem se esforçado para cumprir as determinações judiciais e resolver o impasse.

Apresentação de Documentos ao STF

Na semana passada, advogados da plataforma informaram ao STF que a empresa havia nomeado uma nova representante legal no Brasil. Contudo, o tribunal exigiu que documentos adicionais fossem apresentados para comprovar a formalidade dessa nomeação.

Agora, com a documentação pronta, a expectativa é que a empresa entregue os papéis necessários até a próxima segunda-feira. Assim, o X espera que o tribunal permita o retorno do serviço ao público brasileiro, desde que a plataforma cumpra todas as exigências legais.

Cumprimento de Outras Exigências

Além de regularizar sua representação legal, o X já começou a atender outras demandas do STF. Entre as medidas estão o bloqueio de perfis acusados de disseminar fake news e o pagamento de uma multa no valor de R$ 18 milhões. Essa penalidade foi quitada por meio de contas da própria plataforma e de outra empresa de Musk, a Starlink.

Expectativa para Restabelecimento do Serviço

Se todos os documentos forem aceitos pelo STF, o X poderá voltar a operar no Brasil já na próxima semana. A expectativa é que a plataforma se ajuste às regulamentações e evite novos bloqueios, permitindo que os brasileiros acessem a rede social sem restrições.