Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, enfrenta a possibilidade de ser processado e julgado por abuso de poder político e econômico devido à disseminação de informações falsas durante a campanha eleitoral. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos pela CNN, apontam que, independentemente do resultado das eleições, Marçal pode sofrer consequências jurídicas significativas, incluindo a perda de mandato, caso seja eleito, e até mesmo a inelegibilidade.

Embora a legislação brasileira não contemple especificamente o crime de “fake news”, as ações de Marçal, como a divulgação de um falso laudo médico contra seu adversário Guilherme Boulos (PSOL), são vistas como formas de abuso de poder político e econômico. A conduta do candidato desafia o processo eleitoral ao utilizar informações fraudulentas que podem influenciar indevidamente os eleitores.

Precedente na Justiça Eleitoral

Um dos casos mais emblemáticos, que serve como referência para a situação de Marçal, é o do ex-deputado Fernando Francischini. Em 2018, Francischini foi cassado por divulgar notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação durante as eleições, após fazer uma transmissão de vídeo alegando fraudes nas urnas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Francischini em 2021, estabelecendo um precedente importante no combate às fake news.

Os ministros do STF enxergam paralelos entre os dois casos, indicando que Marçal poderia ser julgado da mesma maneira. Para eles, o uso de redes sociais e a disseminação de notícias falsas são um novo desafio para a política, que pode influenciar diretamente o resultado das eleições.

Ações na Justiça Eleitoral

Além da recente publicação falsa envolvendo Boulos, Marçal também já responde na Justiça Eleitoral por outros processos. Um deles é referente à “indústria de cortes”, em que o candidato teria promovido competições entre apoiadores para a disseminação de vídeos, pagando-os por fora e sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral. Esse conjunto de ações coloca Marçal em uma posição frágil perante a Justiça, com riscos crescentes de penalidades severas.

Avanços no combate às fake news

Ministros da Corte destacaram que o TSE tem adotado medidas mais eficazes para combater as fake news durante o período eleitoral, como a remoção rápida de conteúdos falsos das plataformas digitais. A disseminação de informações inverídicas é vista como uma ameaça à integridade do processo eleitoral, e Marçal pode se tornar o próximo exemplo de político condenado por abusos cometidos através das redes.

Impacto potencial na eleição

Caso seja eleito e posteriormente condenado, Marçal não apenas perderia o mandato, como também ficaria inelegível para futuras disputas eleitorais. A conduta dele e os processos já em andamento mostram que a Justiça está atenta às tentativas de manipulação do eleitorado por meio de informações falsas. Assim, Marçal pode seguir o mesmo caminho de outros políticos que utilizaram fake news e enfrentaram duras penalidades judiciais.