A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta terça-feira (15) que o Brasil precisa, urgentemente, levar a sério a revisão dos gastos públicos. Em um cenário de contas públicas desequilibradas, Tebet frisou que o momento exige uma avaliação profunda e estrutural das despesas do governo. A declaração foi feita após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Revisão de Programas e Fraudes

Tebet destacou que o governo já está revisando programas sociais com o objetivo de identificar fraudes em benefícios, mas afirmou que agora é necessário ir além. “Temos alguns debates interditados, como salário mínimo, aposentadoria acompanhando a valorização do salário mínimo”, declarou a ministra. No entanto, ela deixou claro que o foco está em uma reestruturação mais ampla das despesas públicas.

Supersalários e Moralidade no Serviço Público

Um ponto destacado por Tebet foi a questão dos supersalários no funcionalismo público, que ela classificou como “imoral”. Embora não tenha dado detalhes sobre quais gastos serão revisados, mencionou a necessidade de enfrentar essas distorções salariais como parte das medidas de contenção.

Sem Aumento de Receitas: Foco na Despesa

Outro aspecto importante mencionado pela ministra é que o governo não pretende resolver o problema das contas públicas apenas aumentando receitas, como vem acontecendo nos últimos anos. “Chegou o momento de reverter o desequilíbrio das contas públicas por meio de uma revisão séria e responsável dos gastos”, afirmou Tebet. Para ela, é essencial que o ajuste nas contas públicas seja feito de maneira que não retire direitos já conquistados pelos cidadãos.

Pacote de Medidas em Estudo

Durante a reunião com Haddad, ficou acertado que a equipe econômica vai colocar no papel uma série de propostas, que devem ser levadas ao presidente Lula logo após o segundo turno das eleições municipais. Tebet demonstrou otimismo quanto à aprovação das medidas: “Estamos otimistas de que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente.”

Ela também revelou que cerca de 30 medidas estão sendo analisadas pelo governo, algumas delas podendo avançar por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Congresso.

Metas Fiscais: Compromisso Mantido

Apesar das dificuldades, a ministra afirmou que as metas fiscais traçadas pela equipe econômica, tanto para 2024 quanto para os próximos anos, serão cumpridas. Isso reforça o compromisso do governo com a estabilidade fiscal, um tema que gera muita expectativa no mercado e entre especialistas.

Conclusão

As declarações de Simone Tebet refletem a urgência de uma mudança de rumo nas finanças públicas do Brasil. A ministra, juntamente com Haddad, busca construir um pacote de medidas que garanta o equilíbrio fiscal do país sem comprometer direitos adquiridos e sem recorrer ao aumento de receitas. A revisão de gastos, que inclui desde programas sociais até questões como os supersalários no funcionalismo, promete ser um dos principais desafios do governo nos próximos meses.