A menos de um mês da Conferência do Clima de Baku (COP29), marcada para acontecer no Azerbaijão, os preparativos estão intensos, especialmente em torno de uma das questões mais desafiadoras: a renovação do compromisso de financiamento climático. A principal discussão gira em torno de como será o novo modelo de financiamento que substituirá os US$ 100 bilhões anuais prometidos na COP21, em Paris, e válidos entre 2020 e 2025.

Países Desenvolvidos Querem Ampliar a Base de Doadores

Uma das principais controvérsias que emergiram nas discussões pré-COP29 é a tentativa dos países desenvolvidos de incluir nações emergentes economicamente fortes, como o Brasil, China e Índia, entre os doadores obrigatórios ao fundo climático. No entanto, essas nações, representadas pelo grupo G77 + China, rejeitam fortemente essa ideia.

De acordo com o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, essa proposta é vista como “razoavelmente inútil” pelos países em desenvolvimento. O embaixador afirmou que o grupo G77 + China está coeso na decisão de não aceitar o aumento do número de países doadores obrigatórios ao fundo.

Transparência no Financiamento Climático

Outro ponto crítico destacado pela secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, é a falta de transparência nos repasses ao fundo. Segundo ela, os países desenvolvidos frequentemente “empurram” a responsabilidade uns para os outros, já que o modelo atual não esclarece claramente quem está cumprindo suas obrigações de contribuição. A expectativa é que o acordo de Baku defina regras mais claras sobre os montantes que cada país deve repassar e a quem caberá essa responsabilidade.

Ana Toni também reforçou que o fundo climático continuará a ser uma obrigação dos países desenvolvidos, com a possibilidade de contribuições voluntárias de nações em desenvolvimento. Além disso, o novo pacto deve definir se o prazo de vigência será de cinco ou dez anos e se o fundo será voltado para iniciativas de mitigação, adaptação às mudanças climáticas ou ambos.

Um Novo Valor para o Fundo Climático

Embora o valor de US$ 100 bilhões anuais tenha sido o ponto de partida no acordo anterior, espera-se que esse número seja revisto na COP29. Ana Toni destacou que o novo montante deve refletir a urgência climática que os países desenvolvidos exigem nas metas de NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Segundo ela, a mesma urgência cobrada para as metas climáticas dos países em desenvolvimento deve ser aplicada na definição do novo valor a ser repassado pelos países ricos.

Regulamentação do Mercado Global de Carbono

Apesar das dificuldades relacionadas ao financiamento climático, os representantes brasileiros estão otimistas quanto à regulamentação do mercado global de carbono. O embaixador André Aranha Corrêa do Lago afirmou que, embora ainda faltem definir detalhes como transparência e novos relatórios, há avanços em direção à criação de regras claras para a venda de créditos de carbono entre países.

Conclusão

A COP29 será um marco importante na definição do futuro da cooperação global em relação às mudanças climáticas. O debate sobre o financiamento climático e a inclusão de países emergentes como doadores obrigatórios promete ser um dos grandes desafios da conferência. No entanto, a regulamentação do mercado de carbono pode representar uma vitória significativa para o avanço das negociações climáticas.