Em uma decisão unânime, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta terça-feira (12), o projeto de lei 293/2024, que determina a proibição do uso de celulares, tablets, smartwatches e outros dispositivos com acesso à internet em escolas do estado. O texto agora segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas, que é esperado para tomar a decisão final nos próximos dias.

Proibição Ampliada para Horário Integral

O projeto, inicialmente proposto pela deputada federal Marina Helou (Rede), recebeu coautoria de mais de 40 parlamentares, incluindo tanto aliados quanto opositores ao governo. A proposta amplia a lei de 2007, que já restringia o uso de celulares apenas durante o período das aulas, estendendo a proibição para o horário integral nas dependências escolares. A medida afetará tanto as redes públicas quanto privadas de ensino em São Paulo.

Condições para o Uso de Equipamentos

Caso a lei seja sancionada, os estudantes que levarem celulares e dispositivos similares para as escolas deverão armazená-los em local seguro e sem possibilidade de acesso durante o período de aula. Haverá exceções para o uso desses aparelhos apenas em situações de “necessidade pedagógica” e para alunos com deficiência que necessitam de apoio tecnológico específico para participar das atividades escolares.

A Motivação por Trás da Decisão

A aprovação reflete uma preocupação crescente com o impacto do uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes em ambiente escolar. A iniciativa visa reduzir as distrações e promover um ambiente mais propício ao aprendizado, além de resguardar a saúde mental dos jovens, que frequentemente relatam problemas de ansiedade e baixa concentração devido ao uso constante de dispositivos conectados.

Próximos Passos

A expectativa é de que o governador Tarcísio de Freitas sancione o projeto, transformando-o em lei. Caso isso aconteça, São Paulo será o primeiro estado brasileiro a implementar uma regulamentação desse tipo, aplicando a proibição do uso de celulares em todas as dependências escolares, não apenas durante as aulas.

Esse avanço legislativo promete ser um marco na educação paulista, destacando-se como uma tentativa pioneira de reforçar o ambiente educacional e o desenvolvimento dos estudantes sem as interferências da tecnologia cotidiana.