A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei que institui a Política e o Programa de Transição Energética do Estado da Bahia (Protener). A iniciativa, liderada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), consolida o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável, unindo avanços econômicos, sociais e ambientais.

Compromisso com a Sustentabilidade

De acordo com o secretário da Sema, Eduardo Sodré, a aprovação do Protener é um marco na trajetória da Bahia rumo à sustentabilidade.
“O Protener marca o início de uma nova etapa, reafirma o compromisso do Governo da Bahia com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e economicamente sustentável. Agora, nosso foco é garantir a efetiva aplicação desta política, reforçando, ainda mais, nossa liderança no setor de energias renováveis, com inclusão social, inovação tecnológica e a redução das emissões de gases de efeito estufa”, destacou o secretário.

Diretrizes e Inovações

O Protener estabelece metas inovadoras e diretrizes estratégicas, incluindo:

• Fomento a parcerias público-privadas (PPPs);
• Incentivo à pesquisa e inovação tecnológica no setor energético;
• Estímulo ao uso de fontes renováveis como solar, eólica, hidráulica, biomassa e geotérmica;
• Planejamento para substituir matrizes energéticas poluentes por fontes limpas.

O programa foi elaborado com ampla participação social e técnica, envolvendo especialistas, acadêmicos e representantes do setor produtivo. Segundo André Ferraro, chefe de gabinete da Sema, a Bahia está se posicionando como um polo de infraestrutura para produção e exportação de hidrogênio verde e derivados.

Destaque em Energias Renováveis

Em 2023, a Bahia consolidou sua posição como um dos maiores produtores de energia renovável no Brasil:

• 7,2 GW de capacidade instalada em energia eólica, ocupando o segundo lugar no ranking nacional.
• Combinando as fontes solar e eólica, a Bahia possui mais de 9,7 GW de potência renovável instalada, reforçando sua liderança no setor.

Esses números colocam o estado no centro da transição energética brasileira, com potencial para atrair investimentos e ampliar sua infraestrutura sustentável.

Hidrogênio Verde: Aposta para o Futuro

O hidrogênio verde é um dos pilares do Protener e um setor estratégico para o Brasil. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), há mais de 20 projetos de hidrogênio renovável anunciados no país, somando R$ 188,7 bilhões em investimentos. A Bahia, com sua robusta matriz renovável e infraestrutura favorável, desponta como um polo promissor para esse mercado.

O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes limpas, como energia solar e eólica, e é considerado fundamental para a descarbonização da economia global. O Brasil é apontado como um dos países mais competitivos nesse mercado, com projeções de ser um dos produtores de menor custo até 2030.

Perspectivas para a Bahia

A aprovação do Protener posiciona a Bahia como líder nacional na transição energética, atraindo novos investimentos, fomentando a inovação tecnológica e promovendo o desenvolvimento sustentável. Com a implementação dessa política, o estado reforça seu papel na agenda climática global e avança em direção a um futuro mais limpo e inclusivo.

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