A Rock World, empresa responsável pelo Rock in Rio, foi autuada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão durante a edição deste ano do festival. A firma terceirizada Força Bruta Backstage, responsável pela contratação dos funcionários, também foi alvo de autuações. Ao todo, 14 trabalhadores foram resgatados em situação degradante, com jornadas exaustivas de até 21 horas diárias.

Como Funcionava o Esquema?

Os trabalhadores eram contratados para jornadas de 8h às 17h, com diárias de R$ 90. No entanto, a empresa oferecia um adicional de R$ 60 para quem aceitasse continuar no turno até as 5h da manhã seguinte, totalizando R$ 150 por dia.

Com a próxima jornada iniciando às 8h, os funcionários tinham apenas três horas de descanso, dormindo no próprio local de trabalho, muitas vezes no chão. A denúncia foi feita por três trabalhadores no dia 21 de setembro, penúltimo dia do evento. Auditores fiscais chegaram ao local às 5h15 do dia 22 e flagraram a situação, com registros documentais sobre as horas trabalhadas.

Autuações e Responsabilidades

• A Força Bruta Backstage foi autuada em 21 autos de infração e tem 10 dias para apresentar sua defesa.
• A Rock World, organizadora do Rock in Rio, recebeu 11 autos de infração por negligência no acompanhamento e fiscalização das condições dos trabalhadores.

Segundo o MPT, não houve negociação com a Rock World para solucionar a situação, mas o órgão conseguiu assegurar o pagamento das diárias trabalhadas aos funcionários. Isso ocorreu porque a empresa terceirizada alegou não ter condições financeiras para cumprir a obrigação.

Recorrência de Irregularidades

Esta não é a primeira vez que problemas trabalhistas são identificados no Rock in Rio, mas é a primeira ocasião em que a organizadora do festival é formalmente autuada. Os trabalhadores resgatados nesta edição atuavam na produção e montagem do evento.

O Ministério do Trabalho afirmou que tanto a contratante quanto a contratada foram negligentes, permitindo condições que violam os direitos fundamentais dos trabalhadores e as leis brasileiras.

O Que Diz a Lei?

No Brasil, trabalho análogo à escravidão é configurado quando há condições degradantes, jornadas exaustivas, cerceamento de liberdade ou práticas que atentem contra a dignidade do trabalhador. O flagrante no Rock in Rio destaca a necessidade de maior fiscalização e responsabilidade das empresas organizadoras de grandes eventos.

Impacto e Repercussão

O caso levanta questões urgentes sobre a exploração no setor de entretenimento e eventos, principalmente em produções de grande porte. O Rock in Rio, reconhecido mundialmente, enfrenta agora uma crise que coloca em xeque sua responsabilidade social e a ética na gestão de suas operações.

O Ministério Público do Trabalho continua monitorando a situação e reforça a necessidade de mudanças estruturais no setor para prevenir novos casos de exploração e abusos.

 

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