No dia 13 de dezembro, São Tomé e Príncipe, um pequeno estado insular de língua portuguesa na África, foi oficialmente graduado da categoria de Países Menos Desenvolvidos (PMDs), estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Este marco histórico reflete o progresso econômico e social significativo do país, mas também inaugura uma fase de novos desafios.

Com aproximadamente 230 mil habitantes, o arquipélago se destacou pelo crescimento da renda per capita e pelos investimentos em educação e saúde. Segundo a ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o avanço foi impulsionado por esforços locais e assistência internacional, sendo celebrado como um testemunho das conquistas da nação africana.

Um Crescimento Sustentado e Notável

Entre 2020 e 2022, o rendimento nacional bruto médio per capita do país atingiu US$ 2.271, superando o limiar de graduação dos PMDs, fixado em US$ 1.306. Além disso, a pontuação de São Tomé e Príncipe no Índice de Capital Humano saltou de 59,3 em 2002 para impressionantes 91,4 em 2024, ultrapassando a marca de 66 exigida para a graduação.

Dentre as realizações mais notáveis estão:

• Expansão da cobertura de saúde universal: cresceu de 47% em 2010 para 59% em 2021.
• Governança: 11º lugar entre 54 nações africanas no Índice Ibrahim de Governança Africana de 2021.

O país se junta a um seleto grupo de nações que já deixaram a categoria de PMDs, como Botsuana (1994), Cabo Verde (2007), Maldivas (2011) e Butão (2023). A lista de Países Menos Desenvolvidos conta atualmente com 44 países.

Os Desafios Pós-Graduação

Apesar dos avanços, São Tomé e Príncipe ainda enfrenta vulnerabilidades significativas.

1. Isolamento Geográfico e Dependência Econômica
   A economia continua dependente de produtos básicos, especialmente o cacau, que representou 69% das exportações entre 2021 e 2023. Diversificar a economia é essencial para reduzir os riscos econômicos.
2. Crise da Dívida e Crescimento Estagnado
   A dívida pública e o crescimento econômico lento, inferior a 2% entre 2021 e 2023, destacam a necessidade de reformas estruturais para impulsionar a resiliência econômica.
3. Riscos Climáticos
   Fenômenos como inundações e a elevação do nível do mar representam ameaças contínuas a longo prazo, especialmente devido à localização insular do país.

Além disso, a graduação pode limitar o acesso a medidas de apoio internacional exclusivas dos PMDs, como financiamento preferencial e benefícios comerciais. Embora algumas dessas vantagens tenham períodos de transição, sua perda demanda uma gestão estratégica para mitigar impactos econômicos.

Esforços e Compromisso Internacional

Djazalde Aguiar, representante de São Tomé e Príncipe nas Nações Unidas, enfatizou a importância da parceria internacional:

“Se chegamos a este nível, deve-se às conquistas em saúde, educação e renda per capita, além do apoio de parceiros bilaterais e multilaterais.”

A UNCTAD continuará apoiando o país na diversificação das exportações, no fortalecimento das capacidades produtivas e na criação de um ambiente empresarial favorável. Esforços globais conjuntos serão cruciais para oferecer assistência técnica, compartilhar melhores práticas e disponibilizar recursos para enfrentar os desafios pós-graduação.

Um Futuro Promissor, Mas Repleto de Responsabilidades

A saída da categoria de PMDs é um marco histórico que simboliza o progresso de São Tomé e Príncipe em direção ao desenvolvimento sustentável. Contudo, como destacado pela ONU, o novo status traz responsabilidades significativas para manter e ampliar esses avanços.

A trajetória do país oferece um exemplo inspirador de como esforços locais aliados ao apoio internacional podem impulsionar transformações positivas. Agora, com foco em reformas econômicas e resiliência climática, São Tomé e Príncipe entra em um novo capítulo de sua história, determinado a continuar seu progresso rumo a um futuro mais próspero e sustentável.

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