ouça aqui: Estados Aumentam ICMS sobre Gasolina e Diesel a Partir de Fevereiro

A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os estados brasileiros aplicarão um aumento nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis. A gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel subirá R$ 0,06 por litro. Essa decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro passado, e busca promover um sistema fiscal considerado “equilibrado, estável e transparente”, segundo os estados.

Novas Alíquotas do ICMS

Atualmente, o ICMS é de:

• Gasolina: R$ 1,37 por litro
• Diesel: R$ 1,06 por litro

Com o reajuste, as alíquotas passarão para:

• Gasolina: R$ 1,47 por litro
• Diesel: R$ 1,12 por litro

A tributação sobre o etanol não sofrerá alterações.

Impacto no Preço ao Consumidor

Embora o preço dos combustíveis seja livre no Brasil, cabendo aos postos decidir sobre o repasse dos aumentos, é comum que esses reajustes cheguem ao consumidor final. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol já subiram nos postos ao longo de 2024.

Pressão Econômica e Defasagem

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que os preços dos combustíveis no Brasil estão defasados em relação aos valores internacionais. Atualmente, a gasolina está R$ 0,23 abaixo do preço internacional, enquanto o diesel apresenta uma diferença de R$ 0,56.

Essa defasagem reflete a mudança na política de preços da Petrobras, que, no início do governo Lula, abandonou o modelo de paridade com os preços internacionais.

Efeitos na Inflação

O aumento do ICMS sobre combustíveis tende a ter impacto na inflação, já que os combustíveis são considerados um preço-chave na economia. Em 2024, os combustíveis já pressionaram o índice inflacionário, que ultrapassou o teto da meta estabelecida pelo governo.

De acordo com o IBGE, os combustíveis registraram os seguintes aumentos ao longo de 2024:

• Etanol: 1,92%
• Óleo Diesel: 0,97%
• Gasolina: 0,54%
• Gás Veicular: 0,49%

Perspectivas para o Mercado

Com o reajuste do ICMS e a defasagem dos preços internos em relação aos internacionais, há expectativa de novos desafios para consumidores e empresas. Além disso, o impacto nos custos de transporte e produção pode gerar uma onda de aumentos em outros setores da economia, pressionando ainda mais o poder de compra das famílias brasileiras.

Esses reajustes reforçam a necessidade de monitoramento sobre os efeitos econômicos do aumento da carga tributária, especialmente em um momento de recuperação econômica.

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