Ouça aqui: Apple é Alvo de Representação da Meta no Cade por Rastreamento de Dados

A Meta, dona de redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, protocolou uma representação contra a Apple no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando a empresa fundada por Steve Jobs de práticas “discriminatórias” relacionadas ao rastreamento de dados de usuários. De acordo com a Meta, a Apple aplica regras restritivas para aplicativos de terceiros, mas não segue as mesmas políticas para os seus próprios aplicativos.

A Representação e as Acusações

A Meta alega que a Apple tem sido pouco transparente no rastreamento de dados em seus produtos, enquanto impõe restrições rigorosas aos desenvolvedores de aplicativos de terceiros que utilizam a App Store. Em sua representação, a Meta pede paridade de tratamento, exigindo que a Apple também se submeta às mesmas políticas que aplica a outros desenvolvedores.

Esse embate ressalta uma crítica recorrente de diversas empresas de tecnologia à Apple, especialmente após a introdução de recursos como o App Tracking Transparency (ATT). Lançado em 2021, o ATT exige que aplicativos solicitem permissão explícita dos usuários para rastrear seus dados, o que impactou significativamente negócios baseados em anúncios, como o da Meta.

Histórico de Investigações Contra a Apple

Essa não é a primeira vez que a Apple enfrenta acusações de abuso de posição dominante no Brasil. Em novembro de 2024, a Superintendência-Geral do Cade abriu um processo administrativo contra a gigante americana para investigar práticas que poderiam dificultar a entrada e o desenvolvimento de concorrentes na App Store.

A questão é amplamente debatida no setor de tecnologia, com críticas ao suposto controle excessivo da Apple sobre sua plataforma. Empresas como Spotify e Epic Games também já levantaram preocupações semelhantes, tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Contexto Global

A disputa entre Meta e Apple reflete um cenário mais amplo, onde grandes empresas de tecnologia estão cada vez mais sob escrutínio por suas práticas de mercado. Reguladores em diferentes países, como Estados Unidos e União Europeia, têm intensificado investigações contra essas gigantes, buscando limitar o poder de monopólio e garantir condições mais justas para concorrentes.

O Cade ainda avaliará a representação protocolada pela Meta, e o caso pode se desdobrar em novas investigações sobre a atuação da Apple no mercado brasileiro. Enquanto isso, a disputa entre as gigantes de tecnologia evidencia a crescente tensão sobre privacidade, rastreamento de dados e equilíbrio competitivo no setor.

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