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Combustíveis ficarão mais caros a partir de sábado (1º); entenda os impactos

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Um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis entrará em vigor neste sábado (1º), conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida foi aprovada no final de 2024 e afeta diretamente o preço da gasolina, etanol, diesel e biodiesel.

As novas alíquotas serão:

  • Gasolina e etanol: aumento de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47;
  • Diesel e biodiesel: acréscimo de R$ 0,06 por litro, chegando a R$ 1,12.

Segundo o especialista em gestão tributária da Fipecafi, Hélder Santos, o reajuste tem caráter arrecadativo e busca corrigir a defasagem em relação aos preços internacionais. Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), ressalta que o impacto será sentido em toda a economia, especialmente no transporte e na logística, refletindo nos custos ao consumidor final.

Defasagem dos preços e possíveis reajustes

De acordo com Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a gasolina tem uma defasagem de 7,54%, enquanto o diesel acumula um atraso de 15,15% em relação aos preços praticados no mercado internacional. Em 2024, o diesel não sofreu nenhum reajuste.

Na última segunda-feira (27), a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, reuniu-se com a cúpula do governo para discutir a questão. Segundo a estatal, a recente queda do dólar descarta a necessidade de aumento no preço da gasolina. No entanto, um ajuste no preço do diesel está sendo avaliado, dependendo de análises finais.

A Petrobras tem autonomia para definir os preços nas refinarias, buscando equilíbrio entre rentabilidade e impacto ao consumidor. Conforme estimativas da Refina Brasil, a estatal já deixou de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões devido à defasagem dos preços desde maio de 2023.

Na quarta-feira (29), o conselho de administração da Petrobras se reunirá para deliberar sobre a manutenção ou reajuste dos preços atuais dos combustíveis.

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