O Que Fazer Se Seu Voo da Voepass Foi Cancelado Pela Anac
O Que Fazer Se Seu Voo da Voepass Foi Cancelado Pela Anac
A recente suspensão das operações da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deixou muitos passageiros sem resposta e com voos cancelados. A medida, tomada devido a irregularidades na empresa, afetou pelo menos 30 voos na manhã desta terça-feira (11). Se você foi impactado pela decisão, saiba quais são seus direitos e como proceder.
Quem Deve Informar Sobre o Cancelamento do Voo?
De acordo com a Anac, a empresa que vendeu a passagem é responsável por comunicar os passageiros sobre o cancelamento e oferecer alternativas. As passagens da Voepass podem ter sido adquiridas de três formas:
- Diretamente pela Voepass;
- Pela Latam, devido a um acordo comercial entre as empresas;
- Por meio de agências de viagens.
O contato sobre alterações no voo deve ser feito pela empresa que emitiu a passagem.
Quais São Seus Direitos?
Se seu voo foi cancelado, você tem direito a:
- Reembolso integral do valor pago pela passagem;
- Reacomodação gratuita em outro voo da Latam ou de outra companhia, se houver disponibilidade;
- Execução do serviço por outro modal de transporte, como ônibus, caso seja viável.
A reacomodação deve ser feita no mesmo trecho do bilhete adquirido (mesma origem e destino), desde que haja voos disponíveis. As companhias aéreas não são obrigadas a oferecer mudanças de origem ou destino, mas podem negociar diretamente com o passageiro, caso haja interesse de ambas as partes.
O Que Fazer Se Você Não For Informado?
Caso não receba nenhuma notificação sobre seu voo, entre em contato imediatamente com a companhia aérea que emitiu sua passagem. A empresa deve oferecer as opções previstas nas normas da Anac:
- Reembolso integral;
- Reacomodação em outro voo disponível;
- Outra modalidade de transporte, caso aplicável.
A reacomodação em outro voo é gratuita e deve ocorrer na primeira oportunidade. Se você preferir um voo em outro horário ou data, pode solicitar essa alteração dentro do prazo de validade da passagem, desde que seja em um voo da própria Latam.
Assistência Material: Quando a Companhia Deve Oferecer Suporte?
Se você está no aeroporto e enfrenta um cancelamento, a empresa é obrigada a prestar assistência, dependendo do tempo de espera:
- A partir de 1 hora: direito a comunicação (internet, telefone etc.);
- A partir de 2 horas: direito a alimentação (voucher, refeição, lanche etc.);
- A partir de 4 horas: direito a hospedagem e transporte (se for necessário pernoite).
Se o passageiro estiver na cidade onde reside, a empresa pode oferecer apenas o transporte de ida e volta para casa.
O Futuro da Voepass
A Voepass é formada pelas empresas Passaredo Transportes Aéreos e Map Linhas Aéreas, operando atualmente com seis aeronaves. A companhia afirmou que está tomando medidas para cumprir as exigências da Anac e retomar as operações o mais rápido possível.
A Anac declarou que a suspensão aconteceu devido à incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades, bem como ao descumprimento de padrões de segurança.
O Acidente da Voepass em 2024
O bloqueio das operações ocorre meses após um grave acidente. Em 9 de agosto de 2024, um avião da Voepass caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, vitimando 62 pessoas. A Polícia Federal segue investigando as causas da tragédia.
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