Justiça condena Hapvida, clínica e médicos a pagar R$ 80 mil por exame considerado invasivo. Paciente alega perda de virgindade; laudo do IML aponta hímen intacto.

Justiça condena plano de saúde, clínica e médicos por exame considerado invasivo

A Justiça de Alagoas condenou a Hapvida, uma clínica e dois médicos a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma paciente que alegou ter sofrido ruptura do hímen após um exame de ultrassom transvaginal. A decisão, divulgada na última segunda-feira (10), apontou negligência e imprudência na realização do procedimento, considerado invasivo e desnecessário, causando sofrimento físico e emocional à mulher.

O caso ocorreu em 2021, e a decisão judicial destaca que o exame foi realizado sem que a paciente tivesse pleno conhecimento sobre o procedimento, o que resultou na perda de sua virgindade, conforme registrado na sentença. O juiz Maurício César Breda Filho, da 5ª Vara Cível da Capital, ressaltou que os médicos não apresentaram justificativas sólidas para a realização do exame, considerando a condição de virgindade da paciente.

Em nota, a Hapvida afirmou que o processo segue sob segredo de justiça e reafirmou seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos pacientes. A defesa da ginecologista responsável pela indicação do exame argumentou que a profissional seguiu os protocolos médicos diante dos sintomas apresentados pela paciente. Já o advogado do médico que realizou o procedimento afirmou que ele agiu com cautela e dentro das diretrizes técnicas.

Apesar da decisão judicial, um laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) contradiz a alegação de perda da virgindade, afirmando que o hímen da paciente estava íntegro e sem sinais de violação. Especialistas consultados pela reportagem explicaram que a ruptura himenal pode ocorrer por diferentes fatores, como relações sexuais, uso de absorventes internos e masturbação, mas que existem casos em que o hímen pode ser elástico e não sofrer rompimento imediato.

O exame de ultrassom transvaginal utiliza um transdutor que é inserido no canal vaginal para melhor visualização do útero e ovários. Para pacientes virgens, há alternativas menos invasivas, como a ultrassonografia pélvica, embora a qualidade da imagem possa ser inferior.

O caso gerou repercussão e reacendeu debates sobre a necessidade de consentimento informado e a responsabilidade dos profissionais de saúde na indicação de exames invasivos.

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