Trump invoca lei de 1798 e ordena deportação de venezuelanos suspeitos de envolvimento com a gangue Tren de Aragua. Juiz bloqueia a medida temporariamente.

Trump invoca lei de 1798 para deportar venezuelanos suspeitos de ligação com gangue criminal

No sábado, o presidente Donald Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para ordenar a detenção e deportação imediata de migrantes venezuelanos suspeitos de envolvimento com a gangue Tren de Aragua. A medida trata os suspeitos como inimigos de guerra do governo dos EUA.

Em sua proclamação, Trump justificou que a organização criminosa estaria “perpetrando, tentando e ameaçando uma invasão ou incursão predatória contra o território dos Estados Unidos”, atendendo ao critério legal para a aplicação da lei de 227 anos.

A ordem determina que os Departamentos de Segurança Interna e Justiça apreendam, prendam e deportem qualquer venezuelano com 14 anos ou mais que seja considerado parte do Tren de Aragua e não possua cidadania americana ou residência permanente. Esses indivíduos seriam removidos sem as garantias do devido processo legal previstas na legislação migratória americana, sendo tratados sob as leis de guerra.

Decisão judicial barra deportações

No entanto, a medida sofreu um revés imediato. No sábado, um juiz federal bloqueou temporariamente as deportações com base na Lei de Inimigos Estrangeiros, até uma revisão mais detalhada do caso. O juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital dos EUA em Washington, DC, concedeu uma ordem de restrição temporária de 14 dias em resposta a uma ação judicial movida pela American Civil Liberties Union (ACLU).

Durante uma audiência no sábado à noite, Boasberg determinou que voos de deportação que já estavam no ar deveriam retornar aos EUA. Além disso, emitiu uma decisão impedindo a remoção de cinco migrantes venezuelanos que poderiam ser expulsos sob a diretriz de Trump.

“Estamos aliviados que o juiz reconheceu o dano severo que nossos clientes enfrentariam se fossem removidos”, disse Lee Gelernt, advogado da ACLU. “O uso da Lei de Inimigos Estrangeiros pelo presidente é completamente ilegal.”

Um precedente controverso

A decisão de Trump é uma das mais radicais da história americana. A Lei de Inimigos Estrangeiros, promulgada 22 anos após a Declaração de Independência, já foi utilizada durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial para deter estrangeiros da Alemanha, Itália e Japão. No entanto, nunca havia sido aplicada contra migrantes de um país com o qual os EUA não estão em guerra.

Na ordem, Trump afirmou que o Tren de Aragua está “estreitamente alinhado” com o governo de Nicolás Maduro. Segundo ele, a gangue utiliza a migração ilegal em massa para “prejudicar cidadãos norte-americanos, ameaçar a segurança pública e desestabilizar democracias nas Américas, incluindo os Estados Unidos”.

Com a batalha judicial em andamento, a polêmica medida de Trump pode encontrar obstáculos legais significativos, reacendendo o debate sobre imigração e segurança nacional nos EUA.

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