Governo endurece punição para quem vende ou compra celular roubado
Governo endurece punição para quem vende ou compra celular roubado
O Ministério da Justiça está propondo um projeto de lei que aumenta a pena para quem recebe ou vende celulares roubados. O objetivo é conter o avanço desse crime, que causa grande insatisfação na população. A proposta foi enviada ao Palácio do Planalto e deve seguir para análise do Congresso Nacional.
Atualmente, o crime de “receptação qualificada” tem pena de um a quatro anos de prisão. Com a mudança, a punição passaria a ser de um ano e quatro meses a seis anos. A intenção do governo é desarticular quadrilhas que lucram com a revenda ilegal de smartphones, um crime que afeta milhões de brasileiros.
Endurecimento contra o crime organizado
Além de penalizar quem compra ou vende celulares roubados, a nova legislação também incluiria punições para quem transporta, conduz, oculta ou armazena peças desses dispositivos. A ideia é cortar o ciclo do crime, tornando mais arriscada a atividade dos receptadores e dificultando a revenda de aparelhos furtados.
Outro ponto do projeto amplia as punições para o serviço ilegal conhecido como “gatonet”, que envolve a comercialização clandestina de sinal de TV a cabo. A receptação qualificada desse tipo de serviço também terá aumento de pena.
Segurança pública como prioridade
A preocupação do governo com a segurança pública não é apenas jurídica, mas também política. Pesquisas internas apontam que o roubo de celulares está entre os crimes que mais geram insatisfação na população. O presidente Lula foi informado de que esse problema, assim como a alta dos preços dos alimentos, afeta sua popularidade.
Os números impressionam: em 2024, quase um milhão de celulares foram roubados no Brasil, o que representa uma média de dois aparelhos levados por minuto. O crime não escolhe classe social e atinge tanto usuários comuns quanto profissionais que dependem do celular para trabalhar.
Com essa nova medida, o governo espera reduzir o furto e a receptação de smartphones, dificultando o comércio clandestino e aumentando a sensação de segurança da população.
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