“Justiça espanhola revoga condenação de Daniel Alves, e ex-jogador pode recuperar fiança milionária. Caso tem novos desdobramentos!”

Daniel Alves pode receber de volta fiança milionária após revogação de sentença

A Justiça espanhola revogou nesta sexta-feira (28) a sentença que condenava Daniel Alves por estupro, abrindo caminho para que o ex-jogador recupere o valor milionário pago como fiança. O ex-lateral deixou a prisão em Barcelona em março de 2024 após desembolsar 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões à época) para garantir sua liberdade provisória.

Com a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, Alves tem não apenas a condenação anulada, mas também o direito à devolução do valor pago em juízo. Segundo o advogado Eduardo Maurício, que atua em Brasil, Espanha, Portugal e Hungria, a legislação espanhola é clara: em caso de absolvição, o montante depositado para indenização da vítima deve ser restituído ao réu.

“Pela absolvição do Daniel, ou seja, por ele não ter praticado o crime, pelo menos esse é o entendimento da segunda instância da corte espanhola, ele tem o direito de revogação de todas as medidas cautelares impostas e, sobretudo, estar levantando a fiança”, explicou Maurício.

O caso de Daniel Alves ganhou repercussão internacional desde sua prisão em janeiro de 2023, e a reviravolta no processo deve gerar novos desdobramentos jurídicos. Ainda não há uma previsão de quando a quantia será efetivamente devolvida.

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