Oposição avança com PL da Anistia e pressiona Câmara por votação urgente
Oposição avança com PL da Anistia e pressiona Câmara por votação urgente
A oposição ao governo federal deu um passo decisivo na noite desta quinta-feira (10): conseguiu as assinaturas necessárias para solicitar a urgência na votação do Projeto de Lei da Anistia, que propõe o perdão aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com mais de 257 apoios — número superior ao mínimo exigido —, o requerimento será apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidirá se coloca ou não a urgência em pauta.
Segundo o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a conquista representa uma vitória simbólica e política para o grupo. “Ultrapassamos com folga as assinaturas necessárias. Vitória da justiça. Vitória da humanidade”, afirmou. Ele ainda destacou que essa mobilização é fruto de um esforço coletivo: “Este é um trabalho de muitos. É uma vitória das pessoas que estão injustiçadas.”
A estratégia da oposição é clara: acelerar a tramitação e levar o projeto diretamente ao plenário, driblando as comissões permanentes da Casa. Caso o pedido de urgência seja aprovado pelos deputados — com pelo menos 257 votos favoráveis em plenário — o texto entra para a lista de prioridades do Congresso e pode ser votado logo após o feriado de Tiradentes, no próximo dia 23.
Nos bastidores, no entanto, o clima é de cautela. Hugo Motta tenta intermediar uma saída política junto ao Executivo e ao Judiciário, propondo penas mais brandas para aqueles que foram usados como massa de manobra durante os atos, sem incluir os articuladores do plano golpista.
A proposta encontra resistência no Palácio do Planalto. Para a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), discutir redução de penas no Congresso é aceitável, mas anistiar os responsáveis pelo golpe, incluindo Bolsonaro e militares, é inaceitável. “Talvez a gente até tenha que fazer essa discussão mesmo no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia daqueles que conduziram o processo do golpe no país”, declarou.
A oposição, por sua vez, acredita que a proposta avança rapidamente também no Senado e pode chegar à mesa presidencial até junho, ampliando o desgaste entre os poderes e abrindo novo embate institucional.
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Boa matéria