Fertilizantes verdes e hidrogênio: ruído entre governo e associações expõe tensão sobre subsídios
Fertilizantes verdes e hidrogênio: ruído entre governo e associações expõe tensão sobre subsídios
Um impasse silencioso, mas estratégico, vem se formando nos bastidores da política energética brasileira. A inclusão da produção de fertilizantes a partir de hidrogênio de baixo carbono nos programas de subsídio criados em 2024, como o Rehidro e o PHBC, gerou desconforto entre associações do setor e o governo federal. O ponto de fricção? O temor de que projetos verticalizados — que produzem hidrogênio e seus derivados numa mesma planta industrial — fiquem fora dos incentivos fiscais prometidos.
O atrito veio à tona com uma carta enviada em 8 de abril ao Ministério da Fazenda, assinada por entidades como Abihv (hidrogênio verde), Abeeólica (energia eólica) e Sinprifert (fertilizantes). No documento, as associações expressam preocupação com possíveis exclusões do setor de fertilizantes verdes na regulamentação dos novos programas.
Governo nega exclusão, mas ruído persiste
A resposta oficial do Ministério da Fazenda veio rapidamente. Em nota, a pasta comandada por Fernando Haddad negou qualquer intenção de excluir o setor:
“O Ministério da Fazenda não pretende excluir os produtores de fertilizantes verdes a partir do hidrogênio de baixo carbono dos subsídios previstos no Rehidro e PHBC.”
O ministério reiterou que a produção de fertilizantes de baixa emissão é prioridade estratégica para o Brasil, não apenas como medida ambiental, mas também para a segurança alimentar e energética do país. Isso porque, mesmo sendo uma potência agrícola, o Brasil ainda depende fortemente da importação de fertilizantes convencionais, majoritariamente derivados do gás natural — insumo fóssil cujo custo e suprimento são altamente voláteis.
Um mercado em disputa — e em construção
A tensão se dá num momento em que o governo prepara a minuta do decreto que regulamentará a distribuição de R$ 18,3 bilhões em incentivos por meio do PHBC (Lei 14.990/2024) e do Rehidro (Lei 14.948/2024). Os recursos, embora expressivos, são limitados e devem seguir critérios de concorrência, especialmente no caso do PHBC. Isso eleva a ansiedade do setor produtivo, que teme ficar de fora da primeira leva de investimentos estratégicos.
Descarbonização, competitividade e soberania
Na prática, fertilizantes produzidos com hidrogênio verde (como a amônia verde) têm potencial para reduzir drasticamente as emissões da cadeia do agronegócio brasileiro — algo cada vez mais cobrado pelo mercado internacional. Para o governo, estimular essa produção é alinhar sustentabilidade com competitividade global.
“Investir em fertilizantes verdes é reduzir dependência externa, inovar tecnologicamente e agregar valor ao agronegócio brasileiro, conectando soberania energética e sustentabilidade ambiental”, destaca o Ministério da Fazenda.
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