Petrobras finaliza base em Oiapoque (AP) após veto do Ibama e agora aguarda vistoria para tentar liberar perfuração marítima. Nova estrutura atende exigências ambientais para emergências com fauna. Licença ainda sem data definida.

Petrobras finaliza base em Oiapoque e aguarda vistoria do Ibama para liberar exploração marítima no AP

Após um ano de impasse e ajustes estruturais, a Petrobras comunicou oficialmente ao Ibama a conclusão das obras do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna em Oiapoque (AP). A estrutura é uma resposta direta às exigências do órgão ambiental, que em 2023 rejeitou o pedido de licença para perfuração marítima no bloco FZA-M-59, citando a distância de 870 quilômetros até a então base de apoio, localizada em Belém (PA).

Com a entrega formal feita no último dia 7 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou o recebimento da solicitação e informou, em nota, que a avaliação seguirá os trâmites previstos no processo de licenciamento ambiental. A data da vistoria técnica à nova base, no entanto, ainda será definida.

Mudança de estratégia após rejeição

A negativa do Ibama em 2023 teve como ponto central a ausência de uma estrutura próxima ao local da atividade, considerada essencial para ações de emergência, especialmente em casos de vazamento de óleo. Em resposta, a Petrobras reformulou o projeto e propôs a construção de uma base avançada em Oiapoque, além de uma unidade móvel de recepção de fauna no distrito de Vila Velha do Cassiporé.

O centro recém-finalizado é voltado ao atendimento emergencial de animais afetados por vazamentos, evidenciando uma tentativa da estatal de se adequar aos padrões ambientais exigidos para obter a licença.

Análise técnica ainda sem prazo

Apesar da movimentação da Petrobras e da sinalização positiva emitida em outubro de 2024, quando um parecer técnico do Ibama mencionou a existência de “elementos suficientes” para revisão do indeferimento, o processo segue sem uma definição clara. A avaliação conclusiva dependerá da vistoria presencial, cujo cronograma não foi divulgado.

A situação mantém em suspenso a autorização para que a estatal avance com a exploração do bloco FZA-M-59, considerado estratégico para a Petrobras na Margem Equatorial brasileira.

 

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