A ministra Marina Silva classificou o novo relatório do marco do licenciamento ambiental como um grave retrocesso. Segundo ela, o projeto desmonta pilares importantes da política ambiental brasileira e precisa ser barrado antes que gere danos irreversíveis.

Marina Silva reage ao projeto do licenciamento ambiental: “Desmonte não pode prosperar”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, subiu o tom nesta quinta-feira (08) ao comentar o novo relatório sobre o marco do licenciamento ambiental apresentado no Senado. Sem rodeios, ela classificou o texto como um “grande retrocesso” e um ataque direto às bases que sustentam a política ambiental brasileira.

“É um desmonte. A proposta fere princípios fundamentais do licenciamento e ameaça colocar em risco ecossistemas inteiros. Estamos atuando firmemente, dentro do governo e junto ao Congresso, para evitar que isso avance”, declarou Marina.

O relatório, que já havia gerado polêmica desde sua aprovação na Câmara dos Deputados em 2021, voltou à pauta com força após a Comissão de Agricultura do Senado fechar acordo para votar o texto nas próximas semanas. A proposta permite, por exemplo, que empreendimentos com potencial de causar dano ambiental sejam dispensados de licenciamento — ou submetidos a processos simplificados, com análise apenas por amostragem.

Para ambientalistas, o projeto abre brechas perigosas. Um dos pontos mais criticados é a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que funciona como uma espécie de “licenciamento automático”, onde o empreendedor declara, pela internet, estar de acordo com as normas — sem necessidade de análise prévia rigorosa.

Além disso, a proposta isenta uma série de atividades da obrigação de obter licença, incluindo obras militares, empreendimentos emergenciais, serviços de distribuição de energia elétrica até 69kV e até áreas de produção agropecuária em regularização.

Segundo Marina, boa parte desses dispositivos foram mantidos no texto atual, mesmo após as críticas. “Nós já identificamos vários pontos problemáticos. O nosso papel agora é trabalhar para que esse retrocesso não se concretize. Não podemos aceitar que a proteção ambiental seja colocada em segundo plano”, reforçou a ministra.

O Ministério do Meio Ambiente já articula com senadores da Comissão de Meio Ambiente e com membros do Executivo para barrar a tramitação da proposta como está. “Estamos todos comprometidos em defender o meio ambiente, não importa o custo político”, concluiu Marina.

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