Congresso dá ultimato ao governo sobre IOF: 10 dias para solução
Congresso dá ultimato ao governo sobre IOF: 10 dias para solução 💸⚖️
O Congresso Nacional impôs um prazo de dez dias ao governo federal para apresentar uma alternativa concreta ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada após fortes críticas de parlamentares à forma como a medida foi anunciada — sem articulação prévia com o Legislativo e em meio a um cenário de sensível desgaste político.
O aviso foi dado durante uma reunião entre líderes partidários, ministros do governo e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação do projeto que pode derrubar o decreto presidencial está marcada para o dia 10 de junho, caso não haja uma proposta viável até lá.
Clima de tensão e risco de derrota
O aumento do IOF foi recebido com descontentamento não apenas por parlamentares, mas também por setores produtivos da economia, como bancos e empresários, que criticam o impacto negativo sobre a atividade financeira. A crítica central recai sobre a falta de diálogo: “Não fomos consultados”, afirmaram deputados nos bastidores.
O presidente da Câmara foi direto ao afirmar que o governo precisa buscar uma solução duradoura, e não adotar medidas de curto prazo que, segundo ele, soam como “gambiarras tributárias”. Ele ressaltou ainda que, embora o Legislativo tenha poder para votar imediatamente a derrubada do decreto, optou por aguardar uma contraproposta.
“Não há interesse do Congresso em tocar fogo no país. Mas também não aceitamos ser atropelados”, disse Hugo Motta.
Haddad em alerta, articulação sob pressão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou das reuniões e foi informado do risco real de derrota caso não haja avanço. Ele declarou que uma revogação abrupta do decreto pode comprometer a máquina pública, mas reconheceu que ainda não há uma alternativa pronta para substituir a arrecadação esperada com o aumento do IOF.
Além de Haddad, estiveram nas articulações a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o senador Davi Alcolumbre, que também alertaram para a necessidade de construir consensos.
Atualmente, mais de 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) tramitam na Câmara dos Deputados com o objetivo de anular o decreto presidencial que elevou o imposto.
Se o governo não apresentar uma nova proposta até o dia 9 de junho, a tendência é que o Congresso derrube o aumento do IOF, o que representaria mais um revés político para o Planalto, num cenário já marcado por desafios de governabilidade e tensão entre os Poderes.
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