Governo recusa R$ 272 milhões por estudos da Ferrogrão e cobra revisão
🚂Governo recusa R$ 272 milhões por estudos da Ferrogrão e cobra revisão📉📑
O Ministério dos Transportes bateu o martelo e rejeitou a proposta de indenização de R$ 272 milhões apresentada pela Estação da Luz Participações (EDLP), referente a estudos e projetos da Ferrovia Ferrogrão — obra polêmica que pretende ligar Miritituba (PA) a Sinop (MT). A recusa será oficializada em portaria publicada nesta quarta-feira (3) e marca mais um capítulo na longa novela envolvendo a infraestrutura ferroviária da região amazônica.
A decisão, unânime, foi tomada pela Comissão Permanente de Estruturação de Empreendimentos Ferroviários, formada por representantes técnicos do Ministério, da Infra S.A. (fusão entre Valec e EPL) e da ANTT. A principal justificativa foi a ausência de fundamentação técnica sólida para o valor exigido, que seria 705% superior aos R$ 33,8 milhões previstos originalmente (em 2014, sem correção monetária).
📌 Reembolso rejeitado: governo exige novos parâmetros
Segundo o ministério, a proposta da EDLP não apresentou justificativas adequadas para o salto bilionário. A comissão determinou que a empresa elabore, no prazo de 30 dias, novos parâmetros técnicos para recalcular o possível ressarcimento.
Em nota anterior, a EDLP já havia sinalizado que o valor de R$ 272 milhões era uma estimativa inicial e que poderia sofrer alterações, considerando a defasagem do valor original e o fato de que quatro estudos distintos foram realizados desde 2014.
🔍 Ferrogrão segue no centro da controvérsia
A Ferrogrão, defendida por setores do agronegócio e criticada por ambientalistas e comunidades indígenas, continua gerando disputas técnicas, jurídicas e políticas. Além da controvérsia sobre os estudos, a ferrovia também enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), o que contribui para a indefinição sobre o futuro do projeto.
Enquanto o impasse persiste, a recusa do governo em aceitar valores sem respaldo técnico indica uma postura mais rigorosa em relação ao uso de recursos públicos — especialmente em projetos sensíveis como este, que envolvem questões ambientais, econômicas e sociais de grande impacto.
📌 Serviço resumido:
📄 Ministério dos Transportes rejeita reembolso de R$ 272 milhões por estudos da Ferrogrão
📆 Portaria publicada em 3 de julho de 2025
📢 EDLP deve apresentar novos parâmetros técnicos em até 30 dias
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Boa matéria