Flexibilização ambiental cresce às vésperas da COP30 e acende alerta
🇧🇷🌱 Flexibilização ambiental cresce às vésperas da COP30 e acende alerta
A poucos meses da COP30, marcada para acontecer em Belém, o Brasil assiste a uma sequência preocupante de flexibilizações legais que impactam diretamente a proteção ambiental. A mais recente foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental — e que agora aguarda decisão do presidente Lula quanto à sanção ou veto.
O texto cria modalidades de licenças simplificadas, algumas com base apenas em autodeclarações dos empreendedores. Especialistas alertam que essa flexibilização amplia o risco de danos irreversíveis à natureza, uma vez que reduz os mecanismos de controle sobre atividades potencialmente poluentes ou destrutivas.
🌍 Impactos vão além do licenciamento
Desde 2019, diversas medidas vêm sendo apontadas por especialistas e organizações ambientais como retrocessos. Entre elas estão a flexibilização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas, a reformulação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a aprovação do polêmico Marco Temporal, e a nova Lei dos Agrotóxicos, que acelerou a liberação de pesticidas.
Segundo o Observatório do Clima, o Congresso tem atuado de forma sistemática contra legislações ambientais. O cenário é agravado pela queda do número de parlamentares comprometidos com a pauta ecológica. O Índice de Convergência Ambiental Total (ICAT) mostra que menos de 30% dos votos dos congressistas estão alinhados com diretrizes sustentáveis.
🚨 ‘A boiada segue passando’
A expressão popularizada por Ricardo Salles em 2020 — quando sugeriu que o governo deveria “passar a boiada” durante a pandemia — tornou-se um símbolo de políticas de desmonte ambiental. Para Fábio Ishisaki, do Observatório do Clima, vivemos “um dos períodos mais sombrios para as pautas socioambientais”, exigindo vigilância e mobilização da sociedade civil.
Mesmo no governo Lula, medidas polêmicas têm avançado, como a sanção parcial da nova Lei dos Agrotóxicos, que resultou no recorde de 663 aprovações de produtos em 2024 — o maior número já registrado desde o ano 2000.
🌱 Ainda há pontos positivos?
Apesar do cenário de retrocesso, há registros de avanços pontuais, como a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e da legislação que abre caminho para um mercado de carbono no Brasil. Contudo, esses mecanismos ainda aguardam regulamentação e, até lá, os efeitos são incertos.
Para Gabriela Nepomuceno, do Greenpeace Brasil, o que se observa é um modelo legislativo acelerado e pouco transparente, capturado por interesses econômicos que desconsideram a preservação ambiental e os direitos das futuras gerações.
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