🌳 Nova lei ambiental no Brasil pode acelerar desmatamento na Amazônia, diz ONU
🌳 Nova lei ambiental no Brasil pode acelerar desmatamento na Amazônia, diz ONU
Uma proposta de nova lei sobre licenciamento ambiental no Brasil acendeu o alerta vermelho entre especialistas. A relatora especial da ONU para direitos humanos e meio ambiente, Astrid Puentes Riaño, classificou o projeto como um “retrocesso de décadas” e alerta para impactos severos na Amazônia e nas populações vulneráveis.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda agora sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 8 de agosto. Segundo Riaño, o projeto pode abrir brechas para danos ambientais graves e violação de direitos humanos, principalmente ao permitir licenças automáticas caso os órgãos responsáveis não analisem os pedidos dentro do prazo legal.
🌿 18 milhões de hectares em risco
Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), a proposta pode revogar a proteção de cerca de 18 milhões de hectares, área equivalente ao território do Uruguai. A preocupação é ainda maior diante da possibilidade de autodeclarações online para pequenos empreendimentos agropecuários e renovação automática de licenças, inclusive para projetos de mineração ou infraestrutura que exigiriam análises mais rigorosas.
🔥 Desmatamento, incêndios e omissão comunitária
Riaño afirma que a nova legislação pode contribuir diretamente para o aumento do desmatamento na Amazônia, além de excluir consultas obrigatórias a comunidades indígenas e quilombolas em determinados casos. Especialistas da ONU também destacam que o projeto enfraquece a participação das comunidades afetadas e compromete o controle ambiental em um momento crítico: o Brasil sediará a COP30 em Belém (PA), em novembro deste ano.
🗣️ A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já sinalizou que o governo analisa a possibilidade de vetos parciais ao projeto. Para ela, não basta apenas barrar trechos problemáticos: é necessário propor alternativas legais eficazes para evitar retrocessos.
Caso o presidente Lula decida pelo veto, o Congresso ainda poderá derrubá-lo. A decisão acontece em um momento delicado, em que o Brasil tenta se firmar como referência global em políticas climáticas e ambientais.
📉 A flexibilização das normas ambientais, num contexto de crises climáticas e aumento do desmatamento, pode comprometer a imagem internacional do país e afetar diretamente a qualidade de vida das futuras gerações. 🌱🇧🇷
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