Após denúncia de Felca, Câmara vai votar leis para proteger crianças na internet 📱🛡️ #Politica #SegurancaDigital #linkezine

Após denúncia viral, Câmara promete votar leis para proteger crianças online 📱👧🛡️

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10) que vai colocar em pauta, ainda esta semana, projetos voltados à proteção de crianças nas redes sociais. A decisão veio após repercussão do vídeo publicado pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por suposta exploração de menores.

O vídeo, com quase 50 minutos de duração, foi publicado na última quarta-feira (6) e já ultrapassou 24 milhões de visualizações no YouTube. Felca, que soma mais de 5,23 milhões de inscritos na plataforma e 13,7 milhões de seguidores no Instagram, detalhou no conteúdo as acusações contra o influenciador, cuja conta no Instagram foi desativada na sexta-feira (8).

Entre as propostas que devem ser analisadas, está o projeto já aprovado pelo Senado que obriga plataformas digitais a adotarem medidas preventivas para proteger menores de idade. O texto prevê que empresas derrubem, sem necessidade de ordem judicial, qualquer conteúdo de exploração ou abuso sexual infantil identificado.

O projeto também estabelece a verificação obrigatória de idade para impedir que crianças acessem conteúdos pornográficos, proíbe a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e restringe a publicidade direcionada a menores.

Caso seja aprovado na Câmara, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo, segundo defensores da proposta, é criar um arcabouço legal capaz de responsabilizar empresas que se omitirem na proteção dos usuários mais vulneráveis da internet.

 

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