⚖️🔥 PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por coação em processo judicial 🚨📢
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A política brasileira ganhou mais um capítulo de tensão nesta segunda-feira (22), quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente foi acusado de coação em processo judicial, em articulação com o influencer Paulo Renato Figueiredo.
De acordo com a denúncia, ambos, que atualmente residem nos Estados Unidos, usaram redes sociais e outras estratégias para tentar interferir em processos judiciais com o objetivo de favorecer Jair Messias Bolsonaro e o próprio Figueiredo.
Ameaças e pressões
Nos documentos entregues ao STF, a PGR apontou supostas provas extraídas de celulares apreendidos e publicações nas redes sociais. Para Gonet, as evidências são “inequívocas e consistentes”.
O procurador descreveu que Eduardo Bolsonaro e Figueiredo chegaram a ameaçar autoridades brasileiras: “Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia não fosse pautada.”
Base legal da denúncia
O caso se enquadra no artigo 344 do Código Penal, que trata da coação no curso do processo, configurada quando há uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou de terceiros.
Além da denúncia, o episódio acontece logo após os EUA sancionarem a esposa do ministro Alexandre de Moraes, em movimento baseado na Lei Magnitsky, ampliando a tensão política entre Brasília e Washington.
Agora, caberá ao STF decidir se abre ou não a ação penal contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Renato Figueiredo.
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Eduardo Bolsonaro é denunciado ao STF por coação ⚖️🔥 #Política #Justiça #linkezine
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