⚖️🔥 STF forma maioria para condenar réus do núcleo da desinformação em tentativa de golpe
Primeira Turma retoma julgamento e Alexandre de Moraes lidera votos por condenação dos sete acusados ligados ao “núcleo 4”.
⚖️🔥 STF forma maioria para condenar réus do núcleo da desinformação em tentativa de golpe
Primeira Turma retoma julgamento e Alexandre de Moraes lidera votos por condenação dos sete acusados ligados ao “núcleo 4”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (21), o julgamento dos sete réus do núcleo 4 da tentativa de golpe, conhecido como o núcleo da desinformação. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o Supremo formou maioria para condenar todos os acusados.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, abriu a sessão votando pela condenação dos sete réus, entendimento acompanhado por Cristiano Zanin. Já o ministro Luiz Fux divergiu, pedindo absolvição. O placar está 4 a 1, restando ainda o voto do ministro Flávio Dino.
Segundo Moraes, os réus mantiveram ligações com outros núcleos golpistas, visando ações coordenadas contra o Estado Democrático de Direito. O ministro também pediu a reabertura de investigação sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, proposta que ainda será debatida pela Primeira Turma.
“É uma mentira criminosa dizer que atacar a Justiça e espalhar ódio é liberdade de expressão. Isso é crime”, afirmou Moraes.
Os acusados são: Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Carlos Rocha, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Marcelo Bormevet e Reginaldo Abreu — todos ligados às Forças Armadas ou a cargos públicos no governo Bolsonaro.
Moraes apontou que o grupo participou de cinco dos 13 atos executórios que definiram o plano golpista, como o uso de órgãos públicos para monitoramento de adversários e a divulgação de desinformação sobre as urnas eletrônicas.
Entre os réus, Carlos Rocha teve condenação parcial. O ministro entendeu que não há provas suficientes de sua participação direta em crimes como golpe de Estado e dano qualificado, mas o considerou culpado por organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A decisão final, incluindo o cálculo das penas, deve ser definida nos próximos dias. O julgamento é considerado um marco jurídico e simbólico na responsabilização dos articuladores da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
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⚖️🔥 O STF formou maioria para condenar os réus do núcleo da desinformação, acusado de promover ataques ao sistema eleitoral e participar da tentativa de golpe. A decisão reforça a defesa da democracia e o combate às fake news. 🇧🇷✨ #STF #DemocraciaViva #ContraFakeNews #Linkezine
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